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Institucional

A Secretaria de Governo auxilia a Presidenta da República na coordenação política do governo federal, em especial no relacionamento deste com o Congresso Nacional e partidos políticos, e na interlocução com Estados, Distrito Federal e Municípios. 

Também é atribuição da secretaria atuar na prevenção e gerenciamento de crises institucionais. A pasta ainda é responsável pela coordenação das atividades de inteligência federal e de segurança da informação, além da formulação de políticas de apoio a micro e pequenas empresas.

 

 

A Secretaria de Governo foi criada em outubro de 2015, a partir de uma reforma administrativa promovida pelo Governo Federal que fundiu as atribuições das extintas Secretaria­-Geral, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria de Micro e Pequena Empresa e do Gabinete de Segurança Institucional, além de incorporar a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) ao seu organograma.

A Medida Provisória que cria a secretaria pode ser encontrada aqui. O decreto 8579, que estrutura a pasta, pode ser visto aqui. Conheça a legislação relacionada.

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