Editais

Cooperação Técnica entre a Secretaria-Geral e organismos internacionais

A Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram, em dezembro de 2012, o projeto de cooperação técnica internacional “BRA/12/018 – Desenvolvimento de Metodologias de Articulação e Gestão de Políticas Públicas para Promoção da Democracia Participativa”. Um ano depois, em dezembro de 2013, a SG/PR e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) assinaram o projeto de cooperação técnica internacional "914BRA3018 - Desenvolvimento da Democracia Participativa por meio da Especialização das Políticas Públicas de Juventude e dos Mecanismos de Participação Popular". Ambos preveem a transferência de conhecimentos e a capacitação de servidores da SG/PR, em diferentes frentes, considerando as áreas de atuação de ambos os organismos internacionais. 

  • Leia aqui o projeto de cooperação técnica internacional BRA/12/018 - PNUD
  • Leia aqui o projeto de cooperação técnica internacional 914BRA3018

Com o objetivo de ampliar a divulgação dos processos seletivos de contratação de consultores que atuarão no âmbito do mencionado projeto (modalidade “Produto”), esta seção visa disponibilizar, para o público em geral, o edital completo das seleções, bem como os Termos de Referência, o modelo de Curriculum Vitae obrigatório e demais informações relevantes. 

Destaca-se que esta iniciativa visa permitir o integral cumprimento do art. 5º, § 1º, do Decreto no. 5.151/2004, que dispõe sobre as regras aplicáveis à execução dos projetos de cooperação técnica internacional, bem como atender aos preceitos da Lei nº 12.527/2012 (Lei de Acesso à Informação).