DIGEP

1. Como se dá a qualidade de vida no trabalho da Presidência da República?

Por meio do Programa de Qualidade de Vida (PQV) dos Servidores da PR, que tem como diretriz a realização de ações voltadas à humanização do trabalho, visando ao desenvolvimento físico, psíquico e social do capital humano.

O programa é gerido por um comitê intersetorial e compreende um conjunto de ações organizacionais, que buscam proporcionar condições de trabalho adequadas ao bem-estar coletivo e à satisfação profissional, para o alcance da missão institucional. 

Sua estrutura abrange três dimensões: saúde e ambiência, cultura e responsabilidade social.

 

2. Como fazer para conhecer o Programa de Qualidade de Vida (PQV) da PR?

Os interessados podem entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do e-mail: pqv@pr.planalto.gov.br ou pelos telefones: 3411.4349/2468.

 

3. Como é o modelo de gestão de pessoas por competências na PR? 

O modelo de gestão de pessoas é descentralizado e participativo, por meio de rede de parcerias internas, que conta com Agentes de Gestão de Pessoas, que representam as unidades da PR, bem como de parceiros externos em ações colaborativas, como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Tribunal de Contas da União, dentre outros.  

O modelo adota a abordagem de competências, nas tipologias: transversais, liderança e técnica, e serve de subsídio para a ação de capacitação e desenvolvimento, orientando a elaboração e implementação do Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento, em atendimento às diretrizes constantes do Decreto nº 5.707, de 2006. 

 

4. Como é elaborado o Plano Anual de Capacitação dos servidores da PR por competência?

O plano é precedido de amplo diagnóstico de demandas dos órgãos da PR, por meio de metodologia baseada em competências e está estruturado por temáticas, priorizadas segundo critérios que assegurem o alinhamento com as estratégias organizacionais e a eficiência dos gastos.

 

5. Como é formado o quadro de servidores da Presidência da República?

A Presidência da República não possui quadro próprio de pessoal. Portanto, compõe sua força de trabalho mediante a requisição/cessão de servidores pertencentes aos diversos órgãos e entidades da administração pública. A escolha das pessoas para o preenchimento dos cargos em comissão e das funções de confiança intermediárias é feito, diretamente, pelas áreas interessadas, de acordo com o perfil necessário.

 

6. Quais são os benefícios oferecidos para os servidores da Presidência da República?

A Presidência oferece aos seus servidores:

- Pronto atendimento médico e odontológico, em procedimentos emergenciais;

- Plano de saúde àqueles que não possuem essa cobertura nos seus órgãos/entidades de origem (GEAP e ASSEFAZ). 

- Serviço de fisioterapia;

- Atividades de educação física;

- Auxílio Transporte;

- Auxílio Alimentação;

- Auxílio Pré-Escolar;

- Auxílio Moradia, nos casos previstos em lei.

 

7. Os servidores da Presidência da República possuem algum privilégio em relação aos outros servidores públicos?

O exercício na Presidência da República não gera direitos adicionais aos previstos na lei para o conjunto dos servidores federais.

 

8. A Presidência possui vagas para estágio?

A PR dispõe, atualmente, de 87 vagas de estágio de nível superior (67 administradas pela Secretaria-Geral para toda a PR, além de 20 exclusivas da Secretaria de Políticas para Mulheres). Todas estão ocupadas ou em processo de contratação.

Foi autorizado processo para acréscimo do quantitativo de vagas para estágio de mais 33 vagas, totalizando 100 vagas para a PR, sendo 10% dessas reservadas para portadores de deficiência.

 

9. Como é a organização, o funcionamento e o portal da Biblioteca da PR?

A Biblioteca da Presidência da República tem o papel de prover as unidades organizacionais e os servidores da Presidência da República e Vice-Presidência da República com informação bibliográfica, documental e legislativa, contribuindo para o desempenho eficaz de suas funções. A biblioteca da PR é classificada como biblioteca especializada, com concentração na área de Ciências Sociais.

Seu horário de funcionamento é de 8h às 20h, ininterruptamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.

O sítio da Biblioteca pode ser acessado pelo endereço: www.biblioteca.presidencia.gov.br. Nele encontram-se informações histórico-governamentais sobre o presidente atual e ex-presidentes do Brasil, bem como conteúdos institucionais sobre a Biblioteca e acesso ao acervo. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: biblioteca@planalto.gov.br e pelos telefones: 3411-2136/2492/2493.

 

10. Qual a diferença entre cessão e requisição de servidores?

Segundo o Decreto nº 4.050, de 2001, c/c a Lei nº 9.007, de 1995:

Requisição: é um ato irrecusável, que independe da análise de conveniência e oportunidade para liberação do servidor e implica a transferência do exercício deste ou do empregado, integrantes de órgão ou entidade da administração pública federal, sem alteração da lotação no órgão de origem e sem qualquer prejuízo da remuneração ou dos direitos a que faz jus. Neste caso, o servidor/empregado deve ser tratado como se no órgão de origem estivesse.

Cessão: ato autorizativo da autoridade competente para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e vice-versa, sem alteração da lotação do servidor na origem.