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Perguntas frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Secretaria de Governo da Presidência da República e ações no âmbito de sua competência.

Gabinete do Ministro

1. Qual o procedimento para marcar uma agenda com o ministro?


Assessoria Especial

1. Quais as Mesas de Diálogo em curso na Secretaria de Governol?

 

Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar

1. Qual o objetivo do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar?

2. Qual a vigência do Compromisso?

3. Quantos trabalhadores podem ser beneficiados com as medidas previstas no Compromisso Nacional?

4. Quais as principais medidas que devem ser adotadas pelos empresários da cana-de-açúcar?

5. Quais as principais responsabilidades do governo federal no Compromisso? 

6. Como é feito o acompanhamento do Compromisso Nacional?

7. Quais as principais atribuições da Comissão Nacional de Diálogo?

8. Quais são os órgãos e entidades integrantes da Comissão Nacional de Diálogo?

9. O que a empresa de cana-de-açúcar deve fazer para aderir ao Compromisso?

10. Quantas empresas participam, atualmente, do Compromisso Nacional?

11. De que maneira a Comissão Nacional avalia o cumprimento das medidas firmadas no Compromisso?

12. Quais são as empresas de auditoria credenciadas para fazer a verificação?

13. O que acontece após a verificação, caso a empresa tenha sido aprovada pela auditoria?

14. O que acontece após a verificação, caso a empresa tenha sido reprovada pela auditoria?

15. Que procedimento a empresa deve adotar para receber o selo, após aprovado o seu processo de verificação?

16. O que significa a obtenção do selo?

17. Como a empresa deve usar o selo?

 

Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção

1. Quando foi firmado o Compromisso Nacional e qual é o seu objetivo?

2. Quais são as diretrizes que formam o Compromisso Nacional?

3. Quais são os principais pontos de destaque do Compromisso?

4. Qual o papel da Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção?

5. Quais são os membros da Mesa Nacional Permanente?

6. Quais foram as deliberações da primeira reunião da Mesa? 

7. Quais são os órgãos e entidades que integram a Mesa Nacional Permanente?

8. Qual a importância do Compromisso Nacional, na avaliação da Secretaria de Governo?

9. De onde partiu a necessidade de fazer um acordo voltado para os trabalhadores da construção civil?

10. As greves que vêm sendo realizadas pelos trabalhadores das obras dos estádios da Copa do Mundo e Olimpíadas influenciaram a participação do governo na assinatura do Compromisso?

11. O setor da indústria, que inclui a construção civil, é o segundo setor que mais causa acidentes de trabalho. Como é possível mudar essa realidade?

12. É intenção do governo federal estender esse tipo de acordo a outros setores? 

13. Que procedimentos a empresa de construção precisa seguir para aderir ao Compromisso?

14. Quais os indicadores de desempenho que serão utilizados para avaliar as empresas que aderirem ao Compromisso?

15. Quantas empresas e obras fazem parte do Compromisso, atualmente? 

16. Quais são as empresas que integram o Compromisso, e suas respectivas obras?

 

Assessoria de Comunicação

1. Qual o papel da Ascom?

2. Qual o procedimento para marcar entrevista com o ministro?

 

Assessoria para Assuntos Internacionais

1. O que é o Programa Mercosul Social e Participativo?

2. Quais organizações participam do Programa Mercosul Social e Participativo?

3. O que é a Cúpula Social do Mercosul?

4. Quando e onde ocorrem as Cúpulas Sociais do Mercosul?

5. Qual é a atribuição do Foro de Participação Cidadã da União de Nações Sul-Americanas (Unasul)?

6. O que é a CPLP e quais os países que a compõem? 

7. Quais os objetivos da CPLP?

8. Quais são os projetos inseridos no Programa Brasil Próximo?

9. Quais cidades participam do Programa?

10. Como se dá a participação dos movimentos sociais na cooperação com a África do Sul e Moçambique?

11. Qual a importância do resgate de sementes crioulas no contexto de uma cooperação internacional?

 

Secretaria-Executiva 

1. O que é o Fórum Direitos e Cidadania?

2. Quais os objetivos da Agenda Direitos e Cidadania? 

3. Quais os eixos de atuação?

4. Por que é importante para a SG a relação com estados e municípios? 

5. Por que é importante para a SG a relação com o Congresso Nacional?

6. Quais os objetivos que a SG/PR pretende alcançar até 2014?

7. “Qual o Modelo de Gestão da SG/PR?”


Secretaria Nacional de Articulação Social

1. Como é a atuação da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS)?

2. Qual é o papel da Secretaria Nacional de Articulação Social no que se refere aos mecanismos formais de participação social?

3. E as conferências nacionais?

4. Qual é a importância das conferências para o fortalecimento da participação social? Quais conferências foram realizadas em 2011 e quantas são previstas para acontecer em 2012?

5. Como funcionam os conselhos nacionais? 

6. Qual é a atual composição dos conselhos nacionais?

7. Qual é a atuação da Secretaria Nacional de Articulação Social nas novas formas e mecanismos de participação social?

8. O que é a Rede de Educação Cidadã?

9. Qual é a atuação da Secretaria Nacional de Articulação Social junto à Rede de Educação Cidadã?

10. Qual tem sido o papel da SNAS no que se refere aos processos formativos e educativos no governo federal?

11. Quais foram as principais pautas de Diálogos Sociais tratadas em 2011?

12. Quais são as mesas de diálogos sob coordenação da Secretaria Nacional de Articulação Social?


Departamento de Relações Político-Sociais

1. O que é Agenda Brasil?

2. Como realizar uma “Agenda Brasil” em minha cidade?

3. Qual o papel da SNRPS nos eventos presidenciais?

4. Posso participar dos eventos presidenciais?

5. Posso entregar cartas à Presidência da República nos eventos presidenciais?

6. O que são os ODM? 

7. Qual o papel do departamento junto aos ODM?

8. O que é municipalização dos ODM?

9.  Como municipalizar?

10. Como contribuir com os ODM?

11. O que é o Prêmio ODM Brasil?


Secretaria Nacional de Juventude

1. Por que o governo federal criou a Política Nacional de Juventude?

2. Qual o papel da Secretaria Nacional de Juventude?

3. O que faz o Conselho Nacional de Juventude?

4. Qual a legislação que deu origem à Secretaria Nacional de Juventude e ao Conselho Nacional de Juventude?

5. Qual a composição do Conselho Nacional de Juventude?

6. Como são escolhidos os conselheiros do Conjuve?

7. O que são as Conferências Nacionais de Juventude? Quantas foram realizadas?

8. Onde posso obter as resoluções da 2ª Conferência Nacional de Juventude?

9. Quais os principais programas do governo federal voltados para a juventude?

10. Quais as principais ações em desenvolvimento pela Secretaria Nacional de Juventude?

11. Quais os principais marcos da Política Nacional de Juventude desde 2005?

 

Secretaria de Administração

1. O que é a Secretaria de Administração?

2. Qual a legislação pertinente à Secretaria de Administração?

3. Qual é o reflexo do trabalho da Secretaria de Administração para o Cidadão?

4. Qual o horário de atendimento da Secretaria de Administração?

1. Como funciona a rede de comunicações da Presidência da República?

2. Quais são os meios de comunicação disponibilizados na Presidência da República durante seus deslocamentos?

1. Perguntas e respostas sobre Certificação Digital 

2. Qual o tamanho do parque computacional na Presidência da República?

3. Quais são os principais sites da PR?

Sobre a Infraestrutura

1. O que é o Palácio do Planalto? 

2. O que é o Palácio da Alvorada?

3. O que é o Palácio do Jaburu?

4. Qual a dimensão dos palácios?

5. O cidadão pode visitar os Palácios? Como proceder?

6. A Granja do Torto faz parte da Presidência da República?

7. Existem restaurantes na Presidência da República?

Sobre compras 

8. Como são feitas as aquisições na Presidência?

9. Quais os tipos de contratos que a Presidência possui atualmente?

Sobre transporte

10.A quem se destina o uso do transporte institucional na Presidência da República?

1. Como se dá a qualidade de vida no trabalho da Presidência da República?

2. Como fazer para conhecer o Programa de Qualidade de Vida (PQV) da PR?

3. Como é o modelo de gestão de pessoas por competências na PR? 

4. Como é elaborado o Plano Anual de Capacitação dos servidores da PR por competência?

5. Como é formado o quadro de servidores da Presidência da República?

6. Quais são os benefícios oferecidos para os servidores da Presidência da República?

7. Os servidores da Presidência da República possuem algum privilégio em relação aos outros servidores públicos?

8. A Presidência possui vagas para estágio?

9. Como é a organização, o funcionamento e o portal da Biblioteca da PR?

10. Qual a diferença entre cessão e requisição de servidores?

1. O que é Orçamento Público?

2. Qual foi o valor das despesas da Presidência da República, em 2011?

3. Qual é o valor do orçamento aprovado para a Presidência da República em 2012?

4. Quais foram os principais gastos da Secretaria de Administração no exercício de 2011?

 

Secretaria de Controle Interno

1) O que é o Sistema de Controle Interno?

2) Quais são os órgãos que integram o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal?

3) Quais são as atribuições constitucionais do Sistema de Controle Interno?

4) O que é a Secretaria de Controle Interno da Presidência da República – CISET/PR?

5) Quais são os órgãos e entidades sob controle da CISET/PR?

6) Qual a estrutura da CISET/PR?

7) A CISET/PR pode fiscalizar um recurso federal repassado a entidades privadas?

8) O que é auditoria?

9) O que é fiscalização?

10) O que é a correição?