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Gabinete SA

1. O que é a Secretaria de Administração?

A Secretaria de Administração é subordinada a Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República e tem por missão institucional apoiar aos órgãos da Presidência, com serviços técnico-administrativos que permitam a plena realização de suas atribuições junto à sociedade. Além dos órgãos listados a seguir, a Secretaria de Administração também administra as três residências oficiais e, supletivamente, a Vice-Presidência da República.

 gabinete sa

 

Essenciais

Secretaria-Geral

Casa Civil

Secretaria de Relações Institucionais

Secretaria de Comunicação Social

Secretaria de Assuntos Estratégicos

Gabinete Pessoal da Presidenta da República

Gabinete de Segurança Institucional

Secretaria de Políticas para as Mulheres

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Secretaria de Direitos Humanos

Secretaria de Portos

 

Integrante

Controladoria Geral da União

 

Assessoramento Imediato

Advogado-Geral da União

Assessoria Especial da Presidenta da República

Conselho de Governo

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Conselho Nacional de Política Energética

Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte

 

Consulta

Conselho da República

Conselho de Defesa Nacional

 

Vinculado

Comissão de Ética Pública

 

2. Qual a legislação pertinente à Secretaria de Administração?

Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003 (e alterações trazidas pelas Leis nº 11.129/05, 11.204/05, 11.497/07, 12.462/11) - Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.

Decreto nº 6.378, de 19 de fevereiro de 2008 (e alterações trazidas pelos Decretos nº 7.442/11, 7.462/11 e 7.519/11) - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dá outras providências. A Estrutura Regimental deverá ser reformulada em breve.

Decreto nº 7.442, de 17 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a transferência da Secretaria de Administração e da Secretaria de Controle Interno da Casa Civil para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Decreto n° 7.688, de 02.03.2012 – Nova estrutura regimental da Secretaria-Geral da Presidência da República.

 

3. Qual é o reflexo do trabalho da Secretaria de Administração para o Cidadão?

O trabalho da Secretaria de Administração contribui para o crescimento do país e para a melhoria da qualidade de vida do cidadão da mesma forma que as outras unidades administrativas encarregadas do provimento de meios aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Executa tais atividades para que os demais órgãos da Presidência da República concentrem-se na elaboração, execução e acompanhamento das políticas públicas voltadas ao cidadão, à sociedade ou ao Estado. Em especial, administra os recursos destinados ao atendimento de necessidades gerais, tais como: manutenção das edificações, aquisições, almoxarifado, gestão de documentação, normas internas, transporte, etc. 

Além dessas atividades, a Secretaria de Administração desenvolve ações que visam contribuir com a sociedade e o meio ambiente, expandindo a sua atuação para fora das fronteiras físicas das instalações presidenciais, por meio de projetos específicos como, por exemplo, Escolas-Irmãs, Biblioteca Virtual e o Programa Gestão Ambiental. 

 

Escolas-Irmãs

O programa viabiliza a promoção do intercâmbio e da solidariedade entre escolas com realidades sociais e culturais distintas para que haja a troca de experiências educativas e culturais entre pais, alunos, professores e funcionários das escolas, oportunizando o aprender e o ensinar, a descoberta das diferenças entre os diferentes e o reconhecimento das semelhanças. É também um canal de divulgação das políticas públicas e de ações de instituições que levem à melhoria da qualidade da educação e da vida dos participantes. 

 

Biblioteca Virtual:

A Biblioteca Virtual, www.presidencia.gov.br/bibliotecavirtual, é um canal de acesso à Presidência da República para a sociedade. O acervo conta com mais de nove mil  documentos digitalizados, entre eles conteúdos relativos à história da biblioteca, normativos internos, dados bibliográficos dos ex-presidentes e ex-vice-presidentes, órgãos de assessoramento, ministérios, planos e programas de governo, repositórios digitais com discursos presidenciais, imagens, etc.

 

Programa Gestão Ambiental

O programa tem como meta consignar em todas as edificações da Presidência da República a gestão da água, energia, e resíduos sólidos, não somente com vistas à economicidade, mas também, e principalmente, como proposta participativa de sustentabilidade e preservação do meio ambiente.

 

4. Qual o horário de atendimento da Secretaria de Administração?

Atendimento do Gabinete: 8h às 20h 

Endereço: Palácio do Planalto Anexo II Ala “A” Sala 208 – Gabinete

Telefone/Fax: (61) 3411 2744/ 32265636