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Brasil Sem Miséria

Foto: Rômulo Serpa
Foto: Divulgação/MDA

O Plano Brasil Sem Miséria (BSM) foi lançado em junho de 2011, voltado às famílias que viviam com uma renda familiar inferior a R$ 70 mensais por pessoa. Em quatro anos, as ações do BSM retiraram 22 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza. Em 2014, a linha que caracteriza a extrema pobreza passou de R$ 70 mensais per capita para R$ 77, e o benefício médio mensal repassado às famílias chegou a R$ 170,00, reajuste aproximado de 88% para o período. 

O plano é baseado em três pilares: garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza; acesso aos serviços públicos, visando melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das famílias; e inclusão produtiva, com o objetivo de aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres do campo e das cidades.

Para ampliar o acesso da população de baixa renda às creches públicas, foi criado o programa Brasil Carinhoso, que incentiva os municípios a ampliarem o número de vagas e a melhorarem o atendimento, repassando mais recursos federais às prefeituras a cada vaga ocupada por criança beneficiária do Bolsa Família. Em 2014, foram identificadas 707,7 mil crianças atendidas pelo programa e matriculadas em creches, um aumento de 56% em relação ao ano anterior.

Para facilitar a entrada dos beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria) oferece gratuitamente cursos de qualificação profissional. Em março de 2014, foi atingida a meta de um 1,3 milhão de alunos, prevista para o período 2011-2014. De janeiro a dezembro de 2014, foram efetuadas 733,3 mil matrículas, totalizando 1,6 milhão de matrículas no último quadriênio. Do total de alunos matriculados no programa, 48% têm entre 18 e 29 anos, 68% são negros e 68% são mulheres.

O plano também atua para melhorar o acesso à saúde. O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), apoia 1.582 municípios constantes do Plano Brasil Sem Miséria de até 100 mil habitantes. Isso corresponde a uma cobertura de mais de 26 milhões de pessoas, com prioridade para a estruturação dos serviços farmacêuticos na atenção básica, com investimento de mais de R$ 17 milhões. Em 2015, o governo federal espera atingir 2.257 municípios.

Além das áreas de educação, saúde e formação profissional, existe o eixo Direitos e Cidadania, no qual a comunidade de quilombolas do Cadastro Único foi considerada público prioritário do Plano Brasil Sem Miséria. Em 2013, 84 mil famílias quilombolas estavam inscritas, sendo que 73% encontravam-se em situação de extrema pobreza. Até outubro de 2014, dado o esforço de busca ativa do governo, foram inscritas mais 44 mil famílias, chegando a mais de 128 mil famílias quilombolas, sendo 72% em situação de extrema pobreza.

Em março de 2013, os últimos brasileiros contemplados pelo Programa Bolsa Família que ainda viviam em situação de miséria transpuseram a linha da extrema pobreza. Com eles, 22 milhões de pessoas superaram tal condição desde o lançamento do plano. Mas ainda há três grandes desafios pela frente, como a busca ativa, para que nenhuma família com perfil de atendimento do Brasil Sem Miséria fique fora do programa; o aperfeiçoamento das estratégias de inclusão produtiva, que estão dando resultados; e a maior oferta de serviços públicos de qualidade, de forma a incluir quem mais precisa.