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Política Nacional de Juventude

O Brasil possui cerca de 50 milhões de jovens, com idade entre 15 e 29 anos, que já demonstraram determinação em assegurar seus direitos e ocupar um lugar de destaque no processo de desenvolvimento do país. Hoje, apesar dos avanços que a juventude vem conquistando, não só no Brasil, mas em diversos países, sabemos que muitos dos mais de um bilhão de jovens do Planeta permanecem sem acesso a direitos básicos, como saúde, educação, trabalho e cultura, sem falar dos direitos específicos, pelos quais vêm lutando, de forma cada vez mais expressiva nos últimos anos.

No Brasil, as demandas juvenis entraram apenas recentemente na agenda das políticas públicas. Ganharam força a partir de 2005, com a implementação da Política Nacional de Juventude (PNJ), o que nos permitiu registrar, em quase uma década, avanços importantes, como o aumento do número de jovens no ensino superior, a retirada de milhões deles das condições de miséria e pobreza e a criação de mecanismos de participação social, a exemplo dos Conselhos e Conferências Nacionais.

Nesse mesmo período, a juventude foi inserida na Constituição Federal, por meio da Emenda 65/2010, e conseguimos avançar na institucionalização da PNJ com a criação de órgãos e conselhos específicos nos estados e municípios, além de colocar na pauta do Congresso Nacional os marcos legais, com a aprovação do Estatuto da Juventude e discussão do Plano Nacional de Juventude.

A Secretaria Nacional de Juventude potencializa uma série de programas e ações voltados aos jovens. A articulação interministerial e o diálogo com a sociedade civil, principalmente com o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), e a criação do Comitê Interministerial da Política Nacional de Juventude (Coijuv), contribuíram para chegarmos a este patamar. O diálogo com os gestores locais possibilitou o fortalecimento dessa agenda e a expansão das PPJ.

Entre um conjunto de programas e ações da SNJ, temos: o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, denominado Juventude Viva, que visa prevenir a violência e combater sua banalização por meio de políticas de inclusão e ampliação de oportunidades para os jovens negros; o Programa Estação Juventude, que tem por objetivo promover a inclusão e emancipação dos jovens, com a ampliação do acesso às políticas públicas por meio de equipamentos públicos; o Participatório que se caracteriza como um espaço de produção do conhecimento e divulgação de conteúdos, focado nos temas ligados às políticas de juventude; e o Programa Juventude Rural, de Inclusão Produtiva, Formação Cidadã e Capacitação para Geração de Renda para os jovens rurais, em especial, ribeirinhos, indígenas e quilombolas; além do apoio ao fortalecimento institucional dos órgãos gestores estaduais e municipais de juventude.