Estudos e Pesquisas

Sumário Executivo FGV
Pesquisa: Organizações da Sociedade Civil e suas Parcerias com o Governo Federal

Secretaria-Geral da Presidência da República e FGV Projetos, 2014

  • Produzida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Projetos) com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a pesquisa “Organizações da Sociedade Civil e suas Parcerias com o Governo Federal” realiza um levantamento e análise de dados sobre parcerias entre as OSCs e o Governo Federal a partir do SICONV. As principais conclusões estão sumarizadas no resumo executivo apresentado pela FGV disponível para download. A pesquisa desenvolveu também uma matriz de informações e indicadores construída a partir de outras bases de dados apresentadas no “Mapa das OSCs”, disponibilizado online de forma georreferenciada em versão beta, cuja continuidade será conduzida a partir de então em cooperação com o IPEA e PNUD (mapaosc.ipea.gov.br).

 

2012_IPEA

Estudo: A Participação das ONGs nas Políticas Públicas: o Ponto de Vista de Gestores Federais

Ipea, 2014

  • Produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o estudo A Participação das ONGs nas Políticas Públicas: o Ponto de Vista de Gestores Federais traz as percepções de gestores da alta burocracia federal quanto à decisão de implementar políticas públicas por meio da cooperação com organizações não governamentais (ONGs). A pesquisa sistematiza os motivos que animam a cooperação, as vantagens e desvantagens da implementação por meio de ONGs em face da burocracia pública e, por fim, os papéis relativos atribuídos ao Estado/burocracia e às ONGs nas políticas.

 

Dinheiro

Pesquisa: De onde vem o dinheiro das ONGs

Abong, 2014

Publicado pelo Observatório da Sociedade Civil, o texto reúne informações sobre a origem dos recursos que financiam as atividades das organizações da sociedade civil, a partir das principais pesquisas disponíveis a respeito do tema. Além disso, o Observatório entrevistou ONGs com perfis variados de atuação e financiamento. A pesquisa indicou que a principal marca da sociedade civil brasileira também se reflete em seus modelos de sustentabilidade financeira: a diversidade.

 

IPEA_políticas públicas

Estudo: As entidades sem fins lucrativos e as políticas públicas federais: tipologia e análise de convênios e organizações (2003-2011)

Ipea, 2003

  • Realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o estudo apresenta os convênios firmados entre o governo federal e as entidades privadas sem fins lucrativos no Brasil entre 2003 e 2011. Baseado nas informações disponibilizadas pela pesquisa Fasfil (Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos), publicada em 2012, e em dados oficiais, a pesquisa retrata os convênios detalhadamente, apresentando os valores firmados, ministérios concedentes e tipos de entidade convenentes. Os dados utilizados permitem entender o papel que as entidades tiveram em políticas públicas federais ao longo dos últimos anos.

 

FGV Cenario capa

Estudo: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Cenário atual e estratégia de avanço

Fundação Getúlio Vargas, 2013

  • A publicação contém dois artigos elaborados pela equipe do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV: Em busca da ousadia: Comentários sobre o anteprojeto de lei apresentado pelo Grupo de Trabalho “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil” e "Para além da norma: reflexões sobre as instituições de regulação das organizações da sociedade civil de interesse público”. Neles, os autores se propõem a discutir o marco legal das OSCs no Brasil e em outros países, o estado jurídico atual das relações de parceria firmadas com a Administração Pública e a necessidade de uma nova regulação no país. O texto trata da estratégia jurídica e institucional adotada pelo governo federal e do fortalecimento da liberdade de associação no território nacional.

 

2013_SAL

Pesquisa: Série Pensando o Direito - Modernização do sistema de convênio da Administração Pública com a sociedade civil

Ministério da Justiça, 2012

  • A pesquisa trata do sistema de convênio, uma das formas de parceria entre organizações da sociedade civil e o poder público, propondo aprimoramentos e instrumentos de institucionalização. Integra o Projeto Pensando o Direito, desenvolvido pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justica (SAL), em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) cujo objetivo é fortalecer o diálogo institucional entre Estado e academia. Esta edição foi produzida pelo Neats/PUC/SP.

 

2012_IBGE

Pesquisa: As Fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil (2010)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2012

  • A pesquisa, realizada pelo Ipea e IBGE, em parceria com o Gife e a Abong, traz dados sistematizados e consolidados sobre o estado atual da sociedade civil organizada e subsidia o debate sobre a participação social no país. Esta edição, que contou a colaboração da Secretaria-Geral da Presidência da República, apresenta dados de 2012, assim como informações sobre as mudanças ocorridas neste segmento entre 2006 e 2010. Além disso, a metodologia incorporou novos critérios, que permitiram resultados e análises mais abrangentes.

 

2012_IPEA

Estudo: Transferências federais a entidades privadas sem fins lucrativos (1999-2010)

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2012

  • O estudo mapeia as transferências federais a entidades sem fins lucrativos realizadas entre 1999 e 2010 e analisa, política e tecnicamente, o sentido das parcerias entre a Administração Pública Federal e a sociedade civil.

 

Abong_Estudo

Estudo: Acesso das organizações de defesa de direitos e bens comuns aos fundos públicos federais

Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), 2012

  • O relatório demonstra o estágio atual da institucionalização de parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil. O estudo analisa o Plano Plurianual 2012/2015 e a Lei Orçamentária Anual de 2012, destacando a importância desses instrumentos para o fortalecimento das parcerias com a sociedade e a necessidade de um marco legal de referência para a consolidação institucional da participação social no país.

 

2009_SAL

Pesquisa: Série Pensando o Direito - Estatuto Jurídico do 3º Setor: pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativa

Ministério da Justiça, 2009

  • O texto apresenta uma pesquisa temática sobre a legislação brasileira referente ao Terceiro Setor e busca compará-la internacionalmente. Integra o Projeto Pensando o Direito, desenvolvido pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justica (SAL), em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cujo objetivo é fortalecer o diálogo institucional entre Estado e academia.

 

2005_IBGE

Pesquisa: As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil (2005)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2008

  • A pesquisa, realizada pelo Ipea e IBGE, em parceria com o Gife e a Abong, traz dados sistematizados e consolidados sobre o estado da sociedade civil organizada e subsidia o debate sobre a participação social no país. Esta edição apresenta o perfil das organizações relativo ao período de 2002 a 2005.

 

Ibge entidades

Pesquisa: Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos – PEAS (2006)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2006

  • Realizada pelo IBGE em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, a Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos (PEAS 2006) traça o perfil das organizações que desenvolvem atividades ligadas à assistência social no Brasil. O conteúdo contempla informações referentes às áreas de atuação, parcerias firmadas, público beneficiário, certificados concedidos por órgãos competentes, além de dados relativos à caracterização física das entidades, como a quantidade de equipamentos utilizados.

 

2002_IBGE

Pesquisa: As Fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil (2002)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2004

  • A pesquisa, realizada pelo Ipea e IBGE, em parceria com o Gife e a Abong, traz dados sistematizados e consolidados sobre o estado da sociedade civil organizada e subsidia o debate sobre a participação social no país. Esta primeira edição da pesquisa apresenta o perfil das organizações relativo ao ano de 2002.