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Inclusão de Pessoas com Deficiência na Presidência da República

O Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Presidência da República foi lançado em 16 de setembro de 2013 para assegurar a inclusão, a  participação social e o exercício de direitos desse grupo de pessoas nas dependências da Presidência da República. Coordenado pela Secretaria de Governo da Presidência da República com o apoio de diversos órgãos da instituição, o programa tem o objetivo de implementar uma política que permita a utilização integral e autônoma das instalações e recursos da PR, de maneira presencial ou por intermédio de seus canais de interação.

O programa é composto por 59 ações que envolvem desde adaptações nas edificações (especialmente o Palácio do Planalto e seus anexos), aquisição de ajudas técnicas e tecnologias assistivas (como cadeiras de rodas, sinalização tátil e veículos adaptados), além de ações de comunicação, sensibilização e capacitação das equipes para o atendimento adequado a pessoas com deficiência. As medidas decorrem de diagnóstico realizado pela Secretaria de Administração (SA), quanto às limitações dos edifícios, instalações e serviços oferecidos pelos órgãos e unidades que funcionam nas dependências da Presidência e que são atendidos pela Secretaria-Geral, por meio da SA.

Para a construção do Programa, uma equipe técnica envolvida conheceu iniciativas semelhantes nos outros poderes, destacando-se o STF sem Barreiras, o Senado Inclusivo e o Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados. Foi feito um amplo diagnóstico das condições de acessibilidade do Palácio do Planalto e um consequente plano de ação com 60 produtos, dos quais a maioria já está em andamento e devem ser concluídos ate o final de 2014.

Uma dessas iniciativas foi o Edital de Chamada Pública para apresentação de currículos de pessoas com deficiência que sejam servidores federais e possam ser requisitados para trabalhar na Presidência da República. Entre os dias 27 de setembro e 20 de outubro de 2013, 754 inscrições foram apresentadas por servidores públicos de todos os estados do país.

Acesse aqui a Cartilha de Orientações do programa. Vídeos sobre a iniciativa podem ser vistos nesta galeria.