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02.02.2015 - Brasil não cabe mais em uma democracia limitada, afirma Rossetto em Bienal da UNE

Reforma Política

Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, a sociedade brasileira não cabe mais em uma democracia limitada e para isso é fundamental que o governo se comprometa em aproximar as estruturas políticas e administrativas da população.

“O Brasil quer abrir a sua democracia, ele quer abrir o debate político para uma maior participação de toda a sociedade e com isso criarmos maior legitimidade nas grandes decisões que vão construir um Brasil cada vez mais solidário e justo”, afirmou Rossetto nesta segunda-feira (2) no seminário “Mudar a política para mudar o Brasil” na 9ª Bienal da UNE, que vai até a próxima sexta-feira (6), no Rio de Janeiro.

Em sua fala, Rossetto destacou que o Brasil precisa de uma grande reforma que transforme o Estado brasileiro em uma instituição mais aberta e com uma gestão mais transparente. Nesse sentido, ele defendeu a importância da ampliação dos instrumentos de participação direta da sociedade, a adoção de um sistema eleitoral que fortaleça projetos políticos partidários, além do aumento do controle social do Estado pela população.

Além disso, o ministro frisou o compromisso do governo com o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, considerado por ele uma das maiores distorções do sistema político brasileiro.

“O financiamento das campanhas deve ter o povo como agente político central. Precisamos caminhar para uma forma de eleger representantes que possibilite um maior controle por parte da sociedade brasileira, que aumente a responsabilidade dos partidos políticos com programas e compromissos definidos em campanha”, afirmou.

Segundo o ministro, a reforma política é uma prioridade do governo da presidenta Dilma Rousseff, que pretende trabalhar por uma reforma já para as eleições municipais de 2016. Nesse processo, Rossetto ressaltou que o governo está comprometido em aprovar as medidas necessárias para a reforma política até outubro de 2015.

UNE
A presidenta da UNE, Virgínia Barros, destacou como fundamental o interesse do governo em estimular a participação social no debate sobre a reforma política. Segundo a líder estudantil, não se constrói governança sem diálogo:

“É através do diálogo que nós vamos conseguir enriquecer as propostas para um debate tão importante para o aprofundamento da democracia no Brasil como é a reforma política. É assim que nós buscamos interferir nesse debate para que a gente consiga aperfeiçoar a representação política do País”, analisou.

Participação social
Foi a segunda agenda do ministro Rossetto para estimular a participação da sociedade nos debates da reforma política. Na última sexta-feira (30), Rossetto se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, na sede da entidade em Brasília. Na ocasião, ele reafirmou a importância de uma agenda definitiva para o tema. “Esta é uma agenda definitiva para a sociedade, que tem grande expectativa com relação a mudanças importantes que fortalecem a democracia do nosso País”, afirmou.