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Dezembro

Prorrogadas inscrições para o ProJovem nas cidades das regiões metropolitanas das capitais brasileiras

Foram prorrogadas as inscrições para as primeiras turmas do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) nas cidades com mais de 200 mil habitantes das regiões metropolitanas das capitais brasileiras. O período de inscrições foi estendido até o dia 18 de agosto em 30 das 34 cidades. Em Olinda (PE), Belford Roxo (RJ) e São João do Meriti (RJ) as inscrições serão encerradas no dia 4 de agosto. Jaboatão dos Guararapes (PE) não prorrogou as inscrições, pois já alcançou a capacidade de atendimento do programa no município.

Presidente Lula discute desenvolvimento nacional com lideranças dos movimentos sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se na próxima quarta-feira (13), com as lideranças dos movimentos sociais para debater os desafios e prioridades do país em seu segundo mandato. A reunião, que será realizada no Palácio do Planalto, às 11 horas, foi proposta pelo presidente Lula em seu pronunciamento à Nação de 31 de outubro de 2006 e organizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República em conjunto com a Coordenação dos Movimentos Populares (CMS).

Divulgados os vencedores do Prêmio Juventude

Selecionados por um grupo de especialistas e estudiosos, dez trabalhos com análises e propostas de políticas públicas para os jovens serão agraciados com o Prêmio Juventude. Uma parceria entre a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o prêmio tem o objetivo de estimular e fortalecer a produção de pesquisas e estudos, revelar talentos e investir em estudantes e profissionais que procuram alternativas para os problemas relacionados à juventude e políticas públicas.

Parlamento do Mercosul é instalado hoje em Brasília

O processo de integração continental, que sempre teve um forte conteúdo econômico, conquistou um novo espaço político. Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, das Relações Exteriores, Celso Amorim, e das Relações Institucionais, Tarso Genro, e de delegações dos cinco países que compõem o bloco, foi realizada nesta quinta-feira (14), no Plenário do Senado Federal, a sessão extraordinária do Congresso Nacional destinada à constituição do Parlamento do Mercosul.

Seminário discute desenvolvimento sustentável nas cidades do Mercosul

O desenvolvimento sustentável nas cidades e o desenvolvimento social estão sendo discutidos no seminário internacional Agenda 21 Local e Desenvolvimento Sustentável nas Cidades do Mercosul, que começou hoje (11) em Brasília. A abertura do evento, que se encerra amanhã (12), contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.

Cúpula Social do Mercosul reúne governos e lideranças sociais

Organizações da sociedade civil, nacional e regional e governos se reúnem em Brasília, nos próximos dias 13 e 14, para a realização da Cúpula Social do Mercosul. O evento será uma oportunidade para a sociedade civil incidir nos rumos da integração, propondo agendas de conteúdo social e fortalecimento regional. A reunião, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência e a Presidência Pro Tempore do Mercosul, é convocada pelo programa Somos Mercosul, pelo Fórum Consultivo Econômico e Social, pela Comissão Parlamentar Conjunta e pela Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul.

Ministro Dulci enfatiza relevância da integração do Mercosul

"A integração hoje não é uma possibilidade, é uma necessidade incontornável", afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, ao participar na última quinta-feira, 18, no auditório do Banco do Nordeste, em Fortaleza (CE), o V Encontro com o Mercosul. O evento, realizado com apoio do Governo do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza, faz parte de um ciclo de seminários para ajudar na construção de uma cultura social e popular de integração regional e ampliar a participação da sociedade civil no Mercosul.

Movimentos sociais reúnem-se na I Cúpula Social do Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira (13), em Brasília, da abertura oficial da I Cúpula Social do Mercosul. Trata-se de iniciativa inédita dos movimentos sociais e populares que irá discutir a participação social no Mercosul e a agenda social da integração regional.

ProJovem é ampliado para as regiões metropolitanas das capitais brasileiras

Os municípios das regiões metropolitanas das capitais brasileiras que possuem mais de 200 mil habitantes - conforme dados do último censo - poderão ser beneficiadas pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), iniciativa do Governo Federal para elevação da escolaridade, qualificação profissional e desenvolvimento de uma ação comunitária. As cidades que atendem aos requisitos da expansão do programa têm até o dia 31 de maio para apresentar os planos de trabalho ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os dados para a elaboração dos documentos estão disponíveis no Manual de Orientação para Assistência Financeira no site www.fnde.gov.br e mais informações podem ser obtidas na Coordenação Nacional do ProJovem, pelo e-mail projovem@planalto.gov.br

Encontro reúne coordenadores das conferências nacionais e Secretaria Nacional de Articulação Social

A Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS) da Secretaria-Geral da Presidência da República realizou, nesta terça-feira (30), uma reunião com coordenadores governamentais das conferências nacionais. O encontro teve por objetivo proporcionar a troca de experiências sobre avanços, desafios e dificuldades; conhecer as formas de acompanhamento e encaminhamento das deliberações aprovadas nas conferências; além de discutir formas e mecanismos para ampliar e fortalecer as conferências como instrumento de concretização da cidadania e da democracia.

Brasília sedia seminário internacional de jovens

Jovens de todos os continentes (América, Europa, sia, frica e Oriente Médio) discutem, durante três dias, alternativas para os conflitos no mundo e a busca pela paz, o multilateralismo e os direitos da juventude em um seminário internacional que começa hoje na Câmara dos Deputados.

Pesquisa avalia percepção dos delegados da II Conferência Nacional do Meio Ambiente em relação às políticas ambientais do Governo Federal

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participaram, na última quinta-feira (08), da divulgação da pesquisa "Avaliação da Política Ambiental pelos participantes da II Conferência Nacional do Meio Ambiente". A pesquisa teve por objetivo conhecer o perfil dos delegados, além de avaliar e medir a percepção deles em relação às políticas ambientais do Governo Federal.

"ProJovem poderá servir de exemplo", diz Maria José ao encerrar evento

Terminou ontem o Encontro Regional de Instituições Formadoras do ProJovem das regiões Norte e Centro-Oeste. Durante dois dias, os participantes do evento discutiram sobre ajustes nos planos de formação inicial e continuada das instituições, em decorrência de fatores críticos que foram identificados e das demandas do cotidiano. O encontrou serviu também para a busca de informações necessárias ao funcionamento da Rede EduProJovem.

Conselho de Juventude debate diretrizes para políticas públicas

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) debate, nesta segunda-feira (24/07) durante reunião em Brasília, documento com diretrizes para as políticas públicas de juventude no Brasil. Os textos foram construídos pelos conselheiros, ao longo do último ano, e a idéia é construir consensos e finalizar o documento na reunião. A expectativa é que a iniciativa possa contribuir para a construção e a consolidação de políticas públicas voltadas para os jovens.

Brasil assume presidência pró-tempore do Mercosul durante reunião de Cúpula na Argentina

Termina hoje a 30ª reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula dos Presidentes do Mercosul, em Córdoba, Argentina. A Argentina passou ao Brasil a presidência pró-tempore do bloco. É a primeira vez que a Venezuela, nova sócia do Mercosul, participa da reunião. O bloco já conta com cinco países membros - Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela - e outros cinco associados - Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

Brasil propõe discussão sobre combate à discriminação em reunião do Mercosul

No último dia da reunião de continuidade da III Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul, iniciada ontem (08), em Buenos Aires, o Brasil irá sugerir a inserção de dois temas para consideração do grupo: o tema da tortura, tratamento cruel e degradante e o combate à discriminação por orientação sexual. No caso do primeiro tema, o país apresentará a experiência brasileira com o intuito de promover a cooperação em políticas de prevenção em curso nos países envolvidos.

Reunião do Mercosul discute Direitos Humanos na Argentina

Começou ontem, em Buenos Aires, Argentina, a continuação da III Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelaria do Mercosul e Estados Associados. No primeiro dia da reunião, que foi presidida pelo Secretário de Direitos Humanos da República Argentina, Eduardo Luís Duhalde, foram discutidos temas como direitos da criança e dos adolescentes, direito à verdade e à memória, educação em direitos humanos e a participação dos países do Mercosul em órgãos multilaterais de direitos humanos, como o recém-criado Conselho de Direitos Humanos da ONU, entre outros assuntos. A próxima reunião de Altas Autoridades será realizada no Brasil, no segundo semestre de 2006, quando o país assume a presidência pró-tempore do Mercosul.

Conselho discute o tratamento da infância, adolescência e juventude na legislação nacional

As particularidades e diferenças referentes à infância, adolescência e juventude na legislação brasileira serão debatidas pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), nesta quinta-feira (18/05). A atividade integra a pauta da 4ª Reunião Ordinária do Conjuve e terá a participação de representantes da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e da Câmara dos Deputados. A mesa de debate contará com a presença da deputada Alice Portugal, relatora da PEC da Juventude, Fernando Silva, presidente do Conanda, e Helena Abramo, do Conselho Nacional de Juventude. O evento será realizado no auditório de videodifusão do Palácio do Planalto, das 9h30 às 12h30.

I Cúpula Social do Mercosul debate agenda social de integração regional

Movimentos sociais e representantes de governos de diversos países do Mercosul participaram ontem (13), em Brasília, da abertura oficial da I Cúpula Social do Mercosul. O evento, que contou com a presença do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, é uma iniciativa inédita das organizações sociais e populares que irão discutir a participação social no Mercosul e a agenda social da integração regional. Estavam presentes também lideranças como o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, o presidente da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, Carlos Chacho lvares, e a pesquisadora uruguaia Lílian Celiberti.