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Maio

Encontro reúne conselhos nacionais para fortalecer a política de participação social

Brasília, 07/05/2008 – Nos dias 5 e 6 de maio representantes de 16 Conselhos setoriais estiveram reunidos no II Encontro dos Conselhos Nacionais, evento promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Observatório da Eqüidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Participaram da abertura do encontro o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Antônio Roberto Lambertucci; o secretário nacional de Articulação Social da Pasta, Gerson Almeida; e a secretária do CDES, Esther Bemerguy Albuquerque.

Secretaria-Geral e CDES promovem encontro de conselhos nacionais

Brasília, 02/05/2008 - A Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Observatório da Eqüidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), promoverá o II Encontro de Conselhos Nacionais, nos dias 5 e 6 de maio, em Brasília. O evento dará continuidade ao diálogo sobre o tema “Desenvolvimento e Promoção da Eqüidade: Compartilhando Conhecimentos, iniciado no primeiro encontro, em novembro de 2007.

Secretários-executivos de Conselhos nacionais discutem participação social e fortalecimento dos conselhos

Brasília, 28/05/2008 – A Secretaria-Geral da Presidência da República realizou nesta terça-feira (27) um Encontro de secretários-executivos de Conselhos Nacionais, com o objetivo de discutir temas de participação social, refletir sobre a pertinência da implementação de um espaço de interlocução entre os secretários-executivos dos conselhos, além de propostas de formação para qualificar as ações dos representantes do governo e da sociedade civil nos diferentes conselhos de políticas públicas.

30.05.2008 - Universidade para a Paz discute Programa Regional para a América Latina e Caribe

Brasília, 30/05/2008 – Na última quarta-feira (28), a Secretaria-Geral da Presidência da República promoveu, no Palácio do Planalto, reunião do Grupo de Trabalho para a América Latina e Caribe da Universidade para a Paz (UPAZ). Os trabalhos foram coordenados pelo ministro Luiz Dulci (Secretaria-Geral) – membro do Conselho da UPAZ – pelo presidente do Conselho e ex-presidente do Uruguai, Julio Maria Sanguinetti, e pelo reitor da Universidade, professor John Maresca.

Debate sobre Mercosul Social e Participativo reúne governo e sociedade civil

Brasília, 20/05/2008 – Nesta terça-feira (20) foi realizada, no Palácio do Planalto, a Reunião Mercosul Social e Participativo. O evento, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, teve por objetivo debater com a sociedade civil a participação social, o acesso à informação e o aperfeiçoamento institucional no Bloco durante a presidência pro tempore brasileira, que terá início em julho deste ano.

Câmara pode votar PEC da Juventude nos dias 20 e 21 de maio

A Proposta de Emenda Constitucional 138/03, conhecida como PEC da Juventude, entrou na pauta da Câmara dos Deputados e poderá ser votada na terça e quarta-feira (20 e 21/5). A PEC, que insere o termo juventude na Constituição Federal, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, é considerada relevante para consolidar a política nacional de juventude.

Senado aprova Medida Provisória que reformula o Programa Nacional de Inclusão de Jovens

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21/5), a Medida Provisória 411/07, que reformula o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), que é um dos carros-chefe da Política Nacional de Juventude. A MP, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 15 de abril, propõe a unificação dos programas Projovem, Agente Jovem, Saberes da Terra, Consórcio Social da Juventude, Escola de Fábrica e Juventude Cidadã, e eleva a faixa etária dos beneficiários, passando de 15 a 24 anos, para 15 a 29 anos. Com a mudança, o Programa passa a atuar nas modalidades Projovem Urbano, Adolescente, Campo e Trabalhador, tendo por meta atender até 3,5 milhões de jovens até 2010. Antes da unificação, os seis programas citados atendiam, juntos, 467 mil jovens em todo o país.

Negociações entre governo e Grito da Terra permitem liberação de R$ 13 bi para a agricultura familiar

Brasília, 14/05/2008 - O Governo Federal destinará R$ 13 bilhões em crédito para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2008/2009. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro no Palácio do Planalto com representantes do Grito da Terra Brasil 2008, evento promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).