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Julho

09.12.2009 - Posse dos membros do Conselho Nacional de Saúde é nesta quinta

Foi publicada hoje (9/12) no Diário Oficial da União, a Portaria nº 3.04, que designou os membros titulares, primeiros e segundos suplentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para o triênio 2009/2012. A posse dos Conselheiros para o triênio de 2009-2012 será nesta quinta-feira (10). O evento acontecerá no Salão Branco do Palácio do Buriti, em Brasília, a partir das 10horas. Os Conselheiros titulares e suplentes foram indicados pelas entidades dos segmentos dos usuários, trabalhadores, prestadores de serviço de saúde e empresariais com atividades na área. Além disso, também foram nomeados os representantes do segmento do Governo Federal.

13.07.2009 - ECA completa 19 anos nesta segunda-feira (13 de julho)

Reconhecido como uma das legislações mais avançadas em termos de proteção social à infância, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 19 anos nesta segunda-feira (13 de julho). Para comemorar a data, diversos eventos estão sendo realizados no país, por entidades governamentais e da sociedade civil, para discutir os avanços obtidos na seguridade dos direitos das crianças e adolescentes desde a criação do Estatuto, em 1990.

10.07.2009 - Projovem Adolescente abre mais 162 mil vagas com investimentos de R$ 89 milhões

O Projovem Adolescente, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) abriu, ontem, mais 162.825 vagas para o Projovem Adolescente em 1.295 municípios, que receberão cerca de R$ 89 milhões ainda neste ano. Com essa expansão, o Ministério passa a atender cerca de 600 mil jovens em todo o País, com um orçamento de R$ 312 milhões para 2009.

03.07.2009 - OIT lança estudo sobre Trabalho Decente e Juventude em parceria com a SNJ e o MTE

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou na última quarta-feira (1º de julho), o relatório “Trabalho Decente e Juventude, que contou com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento analisou a situação da juventude no país, no período de 1992 a 2006, e apresenta alguns dos principais programas brasileiros voltados para o segmento. O lançamento aconteceu durante a abertura de uma oficina sobre o tema que, junto com a relatório, irá subsidiar a elaboração da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude.

16.07.2009 - Governo atende reivindicações da agricultura familiar

Brasília - Os ministros Luiz Dulci (Secretraria-Geral) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) receberam hoje (15/7) no Palácio do Buriti, em Brasília, lideranças da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - Fetraf que representa cerca de 500 sindicatos de todo o país.

13.07.2009 - Programa de Fromação de Conselheiros realiza segundo encontro presencial

Os alunos do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais participam, desde o último sábado (11/7), da segunda avaliação presencial, que vai ocorrer em 15 Estados de todas as regiões do país. De acordo com a estrutura curricular do Programa, a atividade é obrigatória para os alunos da modalidade Especialização e opcional para os que cursam a modalidade de Aperfeiçoamento. Ao todo são 21 encontros, dos quais participarão os alunos de cada região e seus respectivos tutores.

07.07.2009 - Programa formação de conselheiros: experiências internacionais de participação é tema de encontro em Fortaleza

O terceiro debate do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais será realizado no dia 21 de julho, em Fortaleza/CE, e terá como tema Experiências Internacionais de Participação. Foram convidados para o encontro Giovanni Allegretti, da Universidade de Coimbra (Portugal), Ernesto Ganuza, do Instituto de Estudos Sociais Avançados da Espanha, Gerson Almeida, secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República e Nelson Dias, coordenador da rede de orçamento participativo de Portugal. O debate será mediado por Kléber Gesteira, secretário-executivo adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República e integrante da comissão gestora do Programa de Formação.

07.07.2009 - Secretário Nacional de Juventude cumpre agenda na Bahia

O secretário nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, Beto Cury, estará na Bahia nesta quarta e quinta-feira, dias 8 e 9 de julho, onde cumpre agenda nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana. Na quarta, o secretário permanece na capital e pela manhã tem um encontro com os integrantes do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve). À tarde, reúne-se com representantes das Secretarias de Educação, de Relações Institucionais e da Casa Civil do governo baiano, para acertar a adesão do estado ao Projovem Urbano a partir do mês de outubro.

10.07.2009 - Inscrições para novo curso de Atualização começam na próxima segunda-feira, 13/07

Serão abertas, na próxima segunda-feira (13/07), as inscrições para o novo curso de Atualização oferecido pelo Programa de Formação de Conselheiros Nacionais: A formação da tradição de direitos: uma abordagem crítica. As inscrições estarão abertas das 16h do dia 13/07 até às 23h59 (Horário de Brasília) do dia 24/07 e serão encerradas automaticamente quando todas as vagas forem preenchidas.

06.07.2009 - Ministro Luiz Dulci participa da abertura da Conferência Nacional de Recursos Humanos

Brasília, 6/7/2009 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, participa, nesta segunda-feira (6/7), da abertura da Conferência Nacional de Recursos Humanos, realizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O ministro Paulo Bernardo abrirá a cerimônia, às 18h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com a presença de diversas autoridades do governo federal. O evento deve reunir cerca de 1,5 mil pessoas até a próxima quarta-feira (9/7), entre gestores de RH, dirigentes sindicais, representantes da sociedade civil organizada e servidores da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do MPOG.