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24.07.2009 - Lançado em Brasília o Plano Safra da Agricultura Familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel lançaram nesta quarta-feira (22) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010, em solenidade no Museu da República, em Brasília (DF). Estiveram presentes os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral), Dilma Roussef ( Casa Civil), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Reinhold Stephanes (Agricultura).
O Plano Safra da Agricultura Familiar amplia políticas públicas do governo federal que beneficiam 4,1 milhões de unidades produtivas familiares em todo o Brasil. Os produtores familiares respondem por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. O Plano destina R$ 15 bilhões ao segmento, o que representa um aumento de 531% em relação aos R$ 2,38 bilhões aplicados na safra 2002/2003. Os recursos atendem às linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O plano 2009/2010 consolida um novo mercado para os produtos da agricultura familiar: o da alimentação escolar da educação básica de toda a rede pública de ensino. Com a promulgação da Lei 11.947, no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser destinados à compra de produtos de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. Terão prioridade assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. O agricultor familiar que possui DAP física poderá comercializar até R$ 9 mil por ano. O acesso ao programa pode ser por meio de grupo formal (cooperativas e associações) ou informal.
Participação social
Desde 2003, ocorreram aumentos significativos nos recursos destinados ao Plano Safra, que passaram de R$ 2,4 bilhões em 2002/2003 para R$ 13 bilhões em 2008/2009. O plano é resultado da construção coletiva dos movimentos sociais, sindicatos e entidades do meio rural como a Contag, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Produtores (MPA) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) com a participação direta da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Os avanços contidos no Plano Safra 2009/2010 atendem reivindicações de entidades representativas dos agricultores familiares. Exemplo disto foram as negociações em torno da pauta da V Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar - 2009, entregue pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - Fetraf ao governo no início de maio. A Secretaria-Geral da Presidência da República junto com o Ministério de Desenvolvimento Agrário coordenou o processo de diálogo que envolveu a participação de 18 ministérios e a realização de 31 audiências em órgãos do Executivo Federal. Mais de 200 itens da pauta foram respondidos pelo governo.
Durante o Grito da Terra, promovido pela Confederação dos Trabalhadores da Agricultura, o Governo Federal já havia se comprometido com a a ampliação dos créditos do Plano Safra 2009/2010. O anúncio fez parte da resposta do poder público a Contag, divulgada no final de maio. Novamente, as medidas foram resultado do trabalho de uma equipe de ministros que, coordenados pelos ministros Luiz Dulci e Guilherme Cassel, realizaram 47 reuniões com representantes da entidade, analisando durante três semanas as reivindicações apresentadas pela Confederação.
Os representantes dos movimentos sociais presentes a solenidade de lançamento do Plano Safra 2009/2010, Sergio Göergen, da Via Campesina, Elisângela dos Santos Araújo, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), e Alberto Broch, da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), destacaram o “momento de acúmulo das políticas direcionadas à agricultura familiar. Eles citaram como exemplo programas como o Seguro da Agricultura Familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos, a Alimentação Escolar e o financiamento de moradias no campo. “Avançamos significativamente, reconheceu Broch, que defendeu a institucionalização de todos os programas da agricultura familiar.


Com informações da Ascom / MDA