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Novembro

11.11.2009 - Encontro internacional avalia papel das ouvidorias

Brasília - A criação de um fórum global permanente de ouvidorias foi sugerida hoje (10) pela ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, durante a instalação do 1º Fórum Internacional de Ouvidorias, que está se realizando em Brasilia, com o tema O Fortalecimento da Democracia Participativa.

19.11.2009 - Experiências de sucesso para o alcance dos ODM são tema de seminário em Salvador

Brasília, 19/11/2009 – Começa nesta quinta-feira, em Salvador (BA), o "II Seminário de Intercâmbio de Experiências Exitosas para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – REDE IDEEA". No evento serão apresentadas experiências de projetos brasileiros contemplados pelo Prêmio ODM Brasil, além de iniciativas, programas e políticas públicas da Rede IDEEA de vários países latino-americanos – Bolívia, Chile, Costa Rica, Nicarágua, Cuba, Peru, Colômbia, Equador e México – que trabalham em prol dos ODM.

30.11.2009 - Começa hoje a VII Conferência Nacional de Assistência Social

A cerimônia de abertura oficial da VII Conferência Nacional de Assistência Social está marcada para as 18h desta segunda-feira (30/11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O primeiro dia do encontro - realizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - terá a participação do ministro Patrus Ananias que, acompanhado da secretária-executiva do Ministério, Arlete Sampaio, vai falar para o público de 2 mil pessoas, entre gestores, usuários e representantes da assistência social.

19.11.2009 - Participantes defendem gestão compartilhada da educação

Políticas, gestão e financiamento foram os temas debatidos nesta quinta-feira, 19, por representantes de 230 povos na 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), que será encerrada na sexta-feira, 20. Durante os debates, foi ressaltada a disposição do Ministério da Educação de tornar a gestão da educação indígena efetivamente compartilhada com estados e municípios e de garantir a participação das comunidades, o apoio à formação de professores para atuar na área e a questão dos recursos financeiros.

18.11.2009 - Brasil divulga no México experiências de participação social

O secretário nacional de Articulação Social, Gerson Almeida, participou ontem (16), como palestrante, do painel "Experiências Nacionais de Participação Social - Desafios e Perspectivas", na cidade do México. O evento, promovido pelo governo mexicano, através da Secretaria de Relações Exteriores, têm como objetivo identificar as melhores práticas para a formulação e implantação de políticas de fomento a partir de análises de experiências exitosas a nível internacional, de mecanismos de financiamento e de funcionamento dos espaços públicos de participação social.

19.11.2009 - Divulgação da listagem de Habilitados à eleição do Conjuve será dia 20/11

A data de divulgação da listagem de candidaturas habilitadas e não habilitadas para a Assembléia de eleição da Sociedade Civil do Conjuve foi alterada para sexta-feira, 20/11. A mudança foi decidida pela Comissão Eleitoral, durante a 19ª reunião ordinária do Conselho que aconteceu nos dias 9 e 10 de novembro em Fortaleza. Segundo a assessora da Comissão Eleitoral, Luciana Soares a mudança deu-se para que a Comissão tenha tempo hábil para analisar criteriosamente todas as solicitações de inscrições. Ela informou que após a análise dos documentos a listagem estará publicada no www.juventude.gov.br e no Diário Oficial da União.

25.11.2009 - Conselheiros Nacionais:Inscrições para cursos de atualização abrem dia 26

A partir do dia 26/11, quinta-feira, estarão abertas as inscrições para os dois úlitmos cursos de atualização a distância ofertados pelo Programa de Formação de Conselheiros Nacionais. As disciplinas Controle Público na área de Políticas Urbanas e A participação institucionalizada: os conselhos de políticas serão ministradas entre 07 e 20/12, totalizando 15 horas/aula.

13.11.2009 - Governo promove curso sobre Portal de Convênios em Recife

Será realizado entre os dias 16 a 20/11 o segundo curso, em Recife, sobre o Portal de Convênios - SICONV. Promovida pelo Ministério do Planejamento, com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República, a capacitação destina-se a entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. Até o momento já foram realizados treinamentos em Brasília, Fortaleza, Natal e Salvador. Ainda em 2009, será realizado outro curso em Maceió.

16.11.2009 - Conferência propõe pacto nacional pela qualidade do ensino nas aldeias

O encontro em Brasília ajudará a consolidar um pacto nacional para melhorar a qualidade do ensino oferecido aos povos indígenas. Começou ontem (16) a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), em Luziânia (GO). O evento reunirá especialistas, educadores e comunidades indígenas de todo o país e se estenderá até o dia 20. Serão 600 delegados, que representarão 210 povos.De acordo com o coordenador-geral de educação indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação, Gersem Baniwa, o objetivo do encontro é avaliar a realidade da educação escolar indígena do país e consolidar um pacto nacional para melhorar a oferta e a qualidade do ensino aos povos indígenas. “O Estado precisa ouvir os povos para conhecer suas demandas e saber como eles pensam a educação, disse Baniwa.

30.11.2009 - Rede Objetivos do Milênio é tema de encontro no Ceará

Será realizado nesta terça-feira (1/12), em Fortaleza, o I Encontro Nacional da Rede ODM Brasil. O evento, que terá a participação do secretario nacional de Estudos e Pesquisas Políticas-Institucionais, Wagner Caetano, debaterá temas como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Governos Locais; Experiências Brasileiras sobre ODM; Rede ODM Brasil - proposta de atuação e ferramentas, entre outras. O Encontro acontece em paralelo à 56ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos e é dirigido a servidores públicos,representantes de entidades da sociedade civil e prefeitos.O evento é promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República; PNUD; Frente Nacional de Prefeitos e Prefeituras de Belo Horizonte (MG) e Santos (SP).

16.11.2009 - Seminário apresentará iniciativas de sucesso para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Brasília, 16/11/2009 - Nos dias 19 e 20, o Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES) da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas realizará o "II Seminário de Intercâmbio de Experiências Exitosas para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - REDE IDEEA". O Seminário, que acontece em Salvador (BA), conta com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.

06.11.2009 - Termina domingo prazo para inscrever sugestões na 15ª edição do Prêmio Direitos Humanos

Até o dia 8 de novembro estão abertas as inscrições para sugestões ao Prêmio Direitos Humanos - edição 2009 - 15ª Edição. Os interessados devem acessar a página da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) na internet www.sedh.gov.br onde está disponível o regulamento e a ficha de sugestão para ser preenchida e enviada pelo e-mail pdh@sedh.gov.br .

06.11.2009 - Conjuve se reúne em Fortaleza

O Secretário Nacional de Juventude,Beto Cury estará, nesta terça-feira (10/11), em Fortaleza, onde apresenta para a mesa diretora do governo estadual as perspectivas das políticas públicas de juventude para o próximo ano. A exposição acontece no Palácio Iracema, sede do Governo, às 9h. O objetivo é tratar da participação do órgão nas políticas de governo voltadas para jovem e da PEC da Juventude.

04.11.2009 - Fórum debate participação das organizações nas discussões da CPLP

Começa nesta quarta-feira (4/11) o encontro preparatório para o I Fórum da Sociedade Civil das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores. O encontro, que acontecerá em Salvador (BA) até sexta-feira, tem o objetivo de discutir propostas para o funcionamento do Fórum e identificar temas comuns de atuação, além de propiciar uma maior participação das organizações sociais nas discussões da CPLP. As decisões do encontro serão encaminhadas aos chefes de Estado e de Governo dos países do Bloco.

30.11.2009 - Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo realiza sua quarta reunião

Nesta quarta-feira (2/12) será realizada, na Sala Rui Barbosa do Palácio do Itamaraty, a quarta reunião do Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo. A reunião, que tem por objetivo promover o debate sobre questões relacionadas ao Bloco no atual contexto sul-americano, será coordenada pelo secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da república, Antônio Lambertucci, e pelo subsecretário para América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Ênio Cordeiro.

18.11.2009 - Lançada Campanha 16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o grupo Agende e as bancadas femininas da Câmara e do Senado lançam hoje, às 15h, no Salão Nobre da Câmara, a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. O slogan deste ano é "Uma Vida sem Violência é um Direito das Mulheres". A campanha será realizada de 20 de novembro a 10 de dezembro em todo o país com manifestações públicas, debates e exposições sobre as diversas formas de violência contra as mulheres. É possível acompanhar a agenda dos eventos no blog ww.agende.org.br/16 dias.