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Dezembro

09.12.2009 - Parlamentares Ibero-americanos discutem Juventude, em Brasília

Um grupo de parlamentares Ibero-americanos, especialistas em legislação voltada para a juventude, estarão reunidos de 9 a 11 em Brasília, para troca de experiências sobre a temática juvenil. O "2º Encontro Ibero-Americano de Parlamentares pela Juventude" vai contar com a participação do secretário Nacional de Juventude, Beto Cury na abertura e com o presidente do Conselho Nacional de Juventude, David Barros, na sexta-feira (11), na oficina: “A voz dos jovens ibero-americanos.

01.12.2009 - Ministro Dulci discute processo histórico da participação popular na VII Conferência Nacional de Assistência Social

Brasília, 01/12/2009 – O ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, participou, nesta terça-feira, do painel “Processo histórico da participação popular no país, trajetória e significado do controle social na política da assistência social e conselhos de assistência social. O painel faz parte das atividades da VII Conferência Nacional de Assistência Social, que acontece em Brasília até a próxima quinta-feira (3).

07.12.2009 - Conferência de Saúde Ambiental reune cerca de mil delegados

Novecentos e cinquenta e nove delegados eleitos nos 26 estados e Distrito Federal (DF) participam da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), que será realizada em Brasília, entre os dias 9 e 12 de dezembro. Ao final da Conferência, serão definidas diretrizes e ações estratégicas para a construção da primeira Política Nacional de Saúde Ambiental integrada dos ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Cidades.

11.12.09 - Conferência Nacional de Comunicação começa nesta segunda-feira

A abertura da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acontece nesta segunda-feira (14/12) às 19h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A cerimônia terá ainda a presença dos ministros Luiz Dulci (Secretaria - Geral); Hélio Costa (Comunicações) e Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social).

03.12.2009 - Vannuchi anuncia criação de subsecretaria para pessoas com deficiência

Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, anuncia hoje (3/12) a nova estrutura da instituição, com a criação da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Será às 18h no Espaço Pixy Club, no Setor de Clubes Sul, em Brasília (DF).A cerimônia comemora também os dez anos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

10.12.2009 - Inscrições para o 5º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero se encerram no dia 11 de dezembro

Encerram-se nesta sexta-feira (11/12) as inscrições para o 5º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, concurso nacional de redações e artigos científicos sobre relações de gênero, mulheres e feminismos. A premiação revela o pensamento de adolescentes, jovens e adultos sobre os grandes temas sociais do Brasil e os novos talentos do ensino médio e universidades. Até hoje, estão inscritos 140 estudantes de ensino médio; 71 graduados; 22 mestres e estudantes de doutorado; e oito escolas promotoras da igualdade de gênero.

22.12.2009 - Programa Nacional de Direitos Humanos define as bases para política nacional

O Programa Nacional de Direitos Humanos 3 - PNDH-3, lançado segunda-feira (21/12), em Brasília, estabelece as diretrizes e objetivos que vão orientar o poder público para a promoção dos Direitos Humanos no Brasil. “O programa apresenta as bases para a construção de uma política de Estado para assegurar esses direitos à população. É um grande desafio, afirma o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial Direitos Humanos da Presidência da República.

15.12.2009 - Conselho Nacional do Esporte convoca III Conferência Nacional do Esporte

A III Conferência Nacional do Esporte, em 2010, foi convocada pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, durante reunião do Conselho Nacional do Esporte no dia 10 de dezembro. Com o slogan “Por um time chamado Brasil, o evento tem como objetivo a construção do Plano Decenal do Esporte, estabelecendo linhas estratégicas, ações, metas, compromissos e responsáveis para o desenvolvimento do esporte para os próximos dez anos.

18.12.2009 - Confecom termina com mais de 600 propostas aprovadas

Depois de três dias de debate, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi encerrada ontem (17) com a aprovação de mais de 600 propostas que tratam da produção de conteúdo, meios de distribuição, além de direitos e deveres para o setor. As sugestões foram aprovadas por consenso nos 15 grupos de trabalho ou na votação da plenária que durou dois dias.

03.12.2009 - Ministério do Planejamento promove 3º Encontro de Ouvidorias do Servidor

A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) promove, nesta sexta-feira (4/12), o 3º Encontro de Ouvidorias do Servidor, em Brasília. O evento vai reunir coordenadores e dirigentes de Recursos Humanos do Sistema de Pessoal Civil (Sipec); servidores e operadores de Ouvidorias do Servidor; ouvidores-gerais; servidores da Administração Pública; além de representantes de entidades sindicais e sociedade civil. As inscrições para o encontro ainda podem ser realizadas enviando mensagem para o e-mail ouvidoriadoservidor@planejamento.gov.br.

04.12.2009 - 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente começa na 2º feira

A 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece em Brasília de 7 a 10 de dezembro, tem como objetivo principal traçar um plano decenal para a política nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos para essa população. São esperados 1.800 delegados de todo o país, dos quais 600 são crianças e adolescentes, com direito a voz e voto. O encontro, convocado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

03.12.2009 - Investimentos em programas sociais aumentam no Brasil

É cada vez maior o número de famílias e indivíduos que têm acesso a programas, serviços, projetos e benefícios socioassistenciais no País. Para 2010, a proposta orçamentária na área é de R$ 38,4 bilhões. As informações são de Rosilene Rocha, secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ontem, quarta-feira (2/12), no terceiro dia da VII Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília (DF), a representante do Governo Federal disse que “a expansão da proteção social é um dos grandes avanços da política pública de assistência social.

09.12.2009 - VIII Encontro do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial começa na sexta

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, abre na sexta-feira (11/12), às 19h, o VIII Encontro Nacional do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR). O objetivo do evento é pactuar com os gestores de todo o país as políticas prioritárias para 2010.

04.12.2009 - Conselheiros Nacionais Encontros de avaliação acontecem entre 12 e 20/12

A partir do dia 12 de dezembro os alunos dos cursos de Especialização e Aperfeiçoamento do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais participam da terceira e última avaliação presencial do projeto. Os encontros irão até 20 de dezembro e são uma oportunidade para que os estudantes troquem experiências e discutam os conteúdos ofertados pelo Programa no 2º semestre de 2009. A atividade é obrigatória para os estudantes da modalidade Especialização e facultativa para os estudantes do Aperfeiçoamento.

22.12.2009 - Governo homologa 5 milhões de hectares de terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação de nove terras indígenas,num total de mais de 5 milhões de hectares (ha), a maioria na Amazônia. Os decretos estão na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.

18.12.2009 - José Alencar sanciona Lei que cria Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, José Alencar, a Lei 12.127/09, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. O objetivo é integrar e facilitar o acesso às informações em todo o país e tornar mais ágil o trabalho policial de busca e localização. Com a criação do Cadastro, também será possível mensurar e tipificar os casos de desaparecimento, possibilitando a adoção de medidas preventivas.

14.12.2009 - Conferência define diretrizes para Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável

Depois de dois dias de debates, terminou no último sábado (12/12), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental, que reuniu 1,5 mil pessoas, entre delegados e observadores internacionais. Realizada pelos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e das Cidades, a Conferêncica estabeleceu diretrizes para a formulação de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento sustentável, desde o planejamento de ações de fiscalização pelo poder público.