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Fevereiro

01.02.2010 - ProJovem Trabalhador vai capacitar 4,5 mil moradores da Baixada Fluminense

Cerca de 4,5 mil jovens moradores dos municípios de Nilópolis e Belford Roxo (RJ), na Baixada Fluminense, vão participar este ano do ProJovem Trabalhador, programa de capacitação profissional do Ministério do Trabalho e Emprego. As inscrições para os cursos técnicos devem começar ainda este mês, logo após o carnaval, e as aulas estão previstas para o início de março.

22.02.2010 - CDES debate Transportes e Desenvolvimento Sustentável

O grupo de trabalho Matriz Energética para o Desenvolvimento com Equidade e Responsabilidade Socioambiental do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República se reúne hoje (22), das 9h30 às 12h30, no auditório do Tribunal Regional Federal em São Paulo.

19.02.2010 - Mobilização social garante alimentação como direito constitucional

Um abaixo assinado liderado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) colheu mais de 50 mil assinaturas em favor da inclusão da alimentação como direito constitucional. Desde o dia 5 deste mês, uma emenda à Constituição garantiu o acesso ao alimento como direito social. Para o presidente do Consea, Renato Sérgio Maluf, a aprovação da proposta torna a alimentação uma questão de Estado e não política de um ou outro governo. “Assegurar o direito à alimentação e, com ele, a soberania alimentar, a segurança alimentar e nutricional, passa a ser um dever de Estado, e não apenas deste ou daquele governo, disse ele.

22.02.2010 - Governo promove curso sobre Portal de Convênios

Será realizado, entre os dias 22 a 26/2, o Curso sobre o Portal de Convênios - SICONV, em João Pessoa (Paraíba). Promovida pelo Ministério do Planejamento e apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República, a capacitação sobre a gestão de recursos públicos destina-se a entidades da sociedade civil sem fins lucrativos.

23.02.2010 - Internet e política é tema do quarto debate do Programa de Conselheiros

Será realizado nesta quarta-feira (24/2) o quarto debate do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais. Na pauta, o tema Internet e Política. O evento será realizado das 14h às 18h30, na Biblioteca Pública do estado do Acre, Avenida Getúlio Vargas, nº 389, Rio Branco. Os usuários da internet poderão acompanhar, ao vivo, a transmissão do debate no site do Programa. Para assistir, basta acessar o endereço eletrônico www.ufmg.br/conselheirosnacionais no dia do evento. Um chat também vai permitir que os usuários façam perguntas para os palestrantes.

03.02.2010 - Centrais Sindicais assinam declaração inédita em favor das cotas

A declaração é o primeiro passo na luta das centrais sindicais pela igualdade racial. Os presidentes das instituições também decidiram ingressar como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADPF, proposta pelo partido Democratas (DEM), questiona a criação de cotas para negros na Universidade de Brasília (UnB).

11.02.2010 - Combate à exploração de crianças e adolescentes mobiliza mais de 180 entidades e órgãos governamentais

A imagem de que o Brasil é um local com exploração de crianças e adolescentes está mudando. Atualmente diversas ações envolvem mais de 180 parceiros em todo o País, e os resultados aparecem em números, como o balanço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, conhecido como Disque 100. As ações do Disque 100 vão além de receber as denúncias, pois uma equipe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) acompanha os casos até que a proteção das vítimas esteja garantida. Fora isso, mais de 40 órgãos do governo federal trabalham em ações contra abusos às crianças e adolescentes.

03.02.2010 - Campanha contra a exploração sexual deste ano será lançada no Rio de Janeiro

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) lança, no dia 8 de fevereiro, no Rio de Janeiro, a 5ª edição da campanha de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval 2010. Nesta sexta-feira (29), a primeira-dama Marisa Letícia enviou carta às governadoras, primeiras-damas dos estados, às prefeitas e às esposas de prefeitos das capitais convidando-as para uma mobilização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no carnaval deste ano. Na carta, a primeira-dama apresenta a campanha que tem como slogan “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou disque 100.

02.02.2010 - Brasil duplica número de escolas de educação profissional

O presidente Lula participou, nesta segunda-feira (1º/2), em Brasília, da inauguração de 78 escolas federais de educação profissional. Desde 2005 foram criadas 141 escolas federais de educação profissional, praticamente o mesmo número de instituições criadas no país no período de 1909 a 2002, que foi de 140. As inaugurações aconteceram de maneira simultanea em todo o Brasil.

25.02.2010 - Federações mobilizam jovens do campo para festivais estaduais

Federações de Trabalhadores na Agricultura de cinco estados iniciaram esta semana a mobilização de lideranças jovens do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais para os seus respectivos festivais da juventude rural, que serão realizados durante o mês de março.

23.02.2010 - Prefeitura de Recife assina convênio para reduzir violência entre jovens negros

Recife (PE) está entre as cidades com maior incidência de homicídios no país, de acordo com o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros. Para reduzir a violência, que atinge principalmente jovens negros, a Prefeitura de Recife e a Secretaria de Políticas de Igualdade Racial (SEPPIR) assinam na terça-feira (23) convênio do Projeto Farol - Oportunidade em Ação.

25.02.2010 - Videoconferência sobre cotas terá transmissão pela internet

Vinte e sete cidades brasileiras estarão conectadas nesta quinta-feira, 25/2, , das 9h às 12h, durante a videoconferência promovida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). O objetivo é oferecer elementos para esclarecer a opinião pública sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de autoria do partido Democratas, que questiona o sistema de cotas raciais adotado pela Universidade de Brasília (UnB).

02.02.2010 - Ministério da Cultura promove encontro dos Povos Guarani

Começa hoje (2) e vai até sexta-feira (5), no município de Diamante DOeste (PR), o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul. O evento é promovido pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural. Participam cerca de 800 indígenas guarani da Bolívia (Chiriguano), do Brasil (Kaiowa, Ñandéva e Mbya), do Paraguai (Ache-Guayaki, Kaiowa, Mbya e Ava-Guarani) e da Argentina (Mbya).

11.02.2010 - Internet e política é tema do quarto debate do Programa de Conselheiros

O quarto debate do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais tem como proposta a discussão do tema Internet e Política. O evento será realizado no dia 24 de fevereiro, quarta-feira, das 14h às 18h30, na Biblioteca Pública do estado do Acre, Avenida Getúlio Vargas, nº 389, Rio Branco. Os usuários da internet poderão acompanhar, ao vivo, a transmissão do debate no site do Programa. Para assistir, basta acessar o endereço eletrônico www.ufmg.br/conselheirosnacionais no dia do evento. Um chat também vai permitir que os usuários façam perguntas para os palestrantes.

25.02.2010 - Congresso debate temas jurídicos relativos aos direitos humanos de crianças e adolescentes

Entre os dias 5 e 7 de maio, Brasília (DF) sediará o 23° Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). A expectativa dos organizadores é que o evento reúna 2 mil pessoas entre magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, educadores, profissionais de programas de atendimento, gestores e políticos.