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Fevereiro

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02.02.2012 - 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente será em julho

A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente marcada será no mês de julho em Brasília. O evento, que ocorrerá entre os dias 11 e 14 do referido mês, debaterá a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente que passou por consulta pública ano passado e está em fase de finalização.

02.02.2012 - Governo Federal busca alternativas para desalojados de Pinheirinho

Foi realizada hoje (2/2) nova reunião técnica entre representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério das Cidades, Secretaria de Direitos Humanos, Advocacia-Geral da União e Secretaria de Patrimônio da União, com o objetivo de buscar alternativas para assentar em condições habitacionais dignas as famílias despejadas pelo governo do estado de São Paulo da região conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos.

03.02.2012 - Governo Federal cria Grupo para debater convenção 169 da OIT

A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores instituíram, por meio da Portaria nº 35, de 25 de janeiro de 2012, um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para avaliar e apresentar proposta de regulamentação da Convenção nº 169 da Organização Internacional de Trabalho (OIT), no que se refere aos procedimentos de consulta prévia, livre e informada povos indígenas e tribais.

09.02.2012 - Ministro Gilberto Carvalho esclarece comentário sobre evangélicos

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, esclareceu em entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (8/2), o comentário que fez sobre a influência dos evangélicos na sociedade brasileira, em debate no Fórum Social Temático, realizado no final de janeiro, em Porto Alegre (RS). Segundo o ministro, suas afirmações foram divulgadas na internet de forma distorcida e equivocada e acabaram por motivar críticas agressivas a ele, inclusive na Tribuna do Senado Federal.

22.02.2012 - Seminário discutirá bases para a construção de um Sistema Nacional de Voluntariado

De 21 a 23 de março, a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria de Direitos Humanos e o Ministério das Relações Exteriores realizam o seminário: "Perspectivas para um Sistema Nacional de Voluntariado".

28.02.2012 - SNJ e Conjuve convidam jovens a participarem do processo de eleição do Conselho

O presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Gabriel Medina, e a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, destacam a importância da participação de todos os jovens no processo de escolha dos novos representantes da sociedade civil para o Conjuve.