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28.01.2012 - Prefeituras terão Agenda de Compromissos dos Objetivos do Milênio

Nesta semana, prefeitos de todo o país terão oportunidade de conhecer e aprofundar os mecanismos de implementação dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) em seus municípios.

O tema, que faz parte do “Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável” (28 a 30/1), será apresentado e discutido sob a coordenação da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Na terça-feira (29/1), a partir das 15h30, será realizada uma oficina para mostrar, na prática, casos bem-sucedidos de implementação dos ODM na esfera municipal. Vão falar de suas experiências o prefeito de Brusque (SC), Paulo Eccel, o ex-prefeito de Picuí (PB), Buba Germano, e o vice-prefeito de Paulista (PE), Jorge Carreiro. Durante o encontro, também será apresentado um vídeo com iniciativas de várias prefeituras. “A ideia da oficina é sensibilizar os gestores municipais, indicando-lhes o caminho para o desenvolvimento, de forma alinhada aos Objetivos do Milênio”, explica o secretário nacional de Relações Político-Sociais da SG, Wagner Caetano de Oliveira.

Além da SG, também participam da oficina representantes da Secretaria de Assuntos Federativos (SAF), vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (SRI); do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. A atividade será realizada na Sala de Oficinas – Participação Social e Cidadania do Centro de Convenções.

Na quarta-feira (30/1), às 17h, durante o encerramento do Encontro Nacional, o ministro Gilberto Carvalho (SG) e a Ministra Ideli Salvatti (SRI) vão apresentar aos prefeitos a Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Trata-se de uma ferramenta de gestão, que vai ajudar o prefeito a implementar os Objetivos do Milênio em sua cidade, de forma programada e baseada em informações e indicadores fornecidos pelo governo federal no próprio sistema. “Com esse mapa, ficará mais fácil para o prefeito enxergar a sua cidade em relação aos ODM, planejar as medidas que serão tomadas e monitorar o cumprimento das metas”, avalia o coordenador dos ODM na Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da SG, Olavo Perondi. Além disso, a Agenda de Compromissos compara as metas propostas pelo prefeito com os resultados que ele alcançou, e o certifica anualmente, a cada vez que seus objetivos forem atingidos.

A Agenda de Compromissos também estará disponível para o cidadão, que poderá consultar no sistema a situação da sua cidade ou de qualquer outro município brasileiro. “Além de funcionar como um importante instrumento de transparência, a Agenda favorece a coesão social pois, ao mesmo tempo em que motiva o reconhecimento do prefeito, beneficia a população local”, destaca o ministro Gilberto Carvalho.

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - As metas do milênio foram estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, com o apoio de 191 nações, e ficaram conhecidas como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). São eles: Acabar com a fome e a miséria; Oferecer educação básica de qualidade para todos; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde das gestantes; Combater a Aids, a malária e outras doenças; Garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; Estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

Mais Informações
Secretaria-Geral da Presidência da República (61) 3411.1407
Secretaria de Relações Institucionais (61) 3411.1996
*Horários sujeitos a alteração. Favor consultar a programação oficial no Portal Federativo www.portalfederativo.gov.br