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Outubro

01.10.2013 - Reforma política vai permitir ampliar a participação do jovens, afirma Gilberto Carvalho

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) participou, na manhã desta terça-feira (1º/10), do debate sobre “a situação atual e desafios associados ao desenvolvimento e juventude”, durante seminário internacional realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ), que atualmente é presidida pelo Brasil.

04.10.2013 - MJ alerta Câmara sobre inconstitucionalidade da PEC 215

O Ministério da Justiça (MJ) encaminha nesta sexta-feira (4) à Câmara dos Deputados um parecer jurídico apontando inconstitucionalidade na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo as decisões sobre demarcação de terras indígenas.

04.10.2013 - Audiência pública na Câmara Federal reforça a necessidade do novo marco regulatório das OSCs

Uma audiência pública realizada na quinta-feira (3/10) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, com a presença de representantes do governo federal, debateu o Projeto de Lei Complementar nº 177/2012 e reforçou a necessidade do estabelecimento do novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O PLC, de autoria do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que estabelece normas para as parcerias firmadas entre órgãos públicos e as OSCs. A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e os áudios de cada contribuição já estão disponíveis no site da Comissão.

07.10.2013 - Comitê Técnico de Seleção do Prêmio ODM elege práticas finalistas

O Comitê Técnico de Seleção do Prêmio ODM Brasil escolheu as Organizações Sociais e as Prefeituras Municipais que foram pré-selecionadas como finalistas à 5ª edição do Prêmio. O Comitê Técnico é integrado por representantes da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e dos ministérios que têm afinidade com os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

15.10.2013 - Conferência vai discutir propostas para o desenvolvimento sustentável do campo

O futuro rural do país vai estar em discussão durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O evento ocorre até sexta-feira (17) e reunirá gestores, povos tradicionais e comunidades do campo. Eles vão elaborar o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS), que servirá de base para as políticas públicas de desenvolvimento do setor.

16.10.2013 - Saúde, Adolescência e Juventude é tema de seminário internacional

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, participaram, na manhã desta quarta-feira (16/10), da mesa de abertura do Seminário Internacional “Saúde, Adolescência e Juventude: promovendo a equidade e construindo habilidades para a vida”.

17.10.2013 - Presidenta lança Brasil Agroecológico que investirá R$ 8,8 bilhões durante três anos

A presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta quinta-feira (17/10), o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Brasil Agroecológico, que investirá R$ 8,8 bilhões em três anos. O anúncio foi feito durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, no complexo Brasil XXI, em Brasília. Durante o evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou que o governo vai publicar 100 decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária até o dia 31 de dezembro.