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Outubro

Foto: Wilson Dias/ABr

01.10.2013 - Reforma política vai permitir ampliar a participação do jovens, afirma Gilberto Carvalho

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) participou, na manhã desta terça-feira (1º/10), do debate sobre “a situação atual e desafios associados ao desenvolvimento e juventude”, durante seminário internacional realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ), que atualmente é presidida pelo Brasil.

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02.10.2013 - Universidade sediou o Seminário de Municipalização dos ODM em Santo Ângelo (RS)

Na noite de ontem, (27/09), a Universidade Regional Integrada (URI) Santo Ângelo sediou o Seminário de Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O evento realizado no auditório da Universidade, teve como objetivo discutir políticas públicas a fim de melhorar a qualidade de vida da população.

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02.10.2013 - Seminário sobre os Objetivos do Milênio propõe municipalização das ações na Fronteira Noroeste do RS

Na quarta-feira, 25 de setembro, aconteceu o Seminário dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), na Unijuí, campus Santa Rosa.

Foto: Rafael Carvalho/MDA

02.10.2013 - Evento marca abertura das comemorações do Dia Mundial da Alimentação

As comemorações sobre o Dia Mundial da Alimentação, celebrado no dia 16 de outubro, tiveram início na terça-feira (1/10).

Foto: Isaac Amorim / Agência MJ

04.10.2013 - MJ alerta Câmara sobre inconstitucionalidade da PEC 215

O Ministério da Justiça (MJ) encaminha nesta sexta-feira (4) à Câmara dos Deputados um parecer jurídico apontando inconstitucionalidade na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo as decisões sobre demarcação de terras indígenas.

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04.10.2013 - Audiência pública na Câmara Federal reforça a necessidade do novo marco regulatório das OSCs

Uma audiência pública realizada na quinta-feira (3/10) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, com a presença de representantes do governo federal, debateu o Projeto de Lei Complementar nº 177/2012 e reforçou a necessidade do estabelecimento do novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O PLC, de autoria do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que estabelece normas para as parcerias firmadas entre órgãos públicos e as OSCs. A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e os áudios de cada contribuição já estão disponíveis no site da Comissão.

07.10.2013 - Comitê Técnico de Seleção do Prêmio ODM elege práticas finalistas

O Comitê Técnico de Seleção do Prêmio ODM Brasil escolheu as Organizações Sociais e as Prefeituras Municipais que foram pré-selecionadas como finalistas à 5ª edição do Prêmio. O Comitê Técnico é integrado por representantes da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e dos ministérios que têm afinidade com os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

15.10.2013 - Conferência vai discutir propostas para o desenvolvimento sustentável do campo

O futuro rural do país vai estar em discussão durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O evento ocorre até sexta-feira (17) e reunirá gestores, povos tradicionais e comunidades do campo. Eles vão elaborar o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS), que servirá de base para as políticas públicas de desenvolvimento do setor.

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16.10.2013 - Governo federal lança o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

A presidenta Dilma Rousseff lança nesta quinta-feira (17) o Brasil Agroecológico. É o primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) elaborado no país. A solenidade será às 11 horas, no Centro de Eventos Brasil 21, onde acontece a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS).

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16.10.2013 - Saúde, Adolescência e Juventude é tema de seminário internacional

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, participaram, na manhã desta quarta-feira (16/10), da mesa de abertura do Seminário Internacional “Saúde, Adolescência e Juventude: promovendo a equidade e construindo habilidades para a vida”.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

17.10.2013 - Presidenta lança Brasil Agroecológico que investirá R$ 8,8 bilhões durante três anos

A presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta quinta-feira (17/10), o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Brasil Agroecológico, que investirá R$ 8,8 bilhões em três anos. O anúncio foi feito durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, no complexo Brasil XXI, em Brasília. Durante o evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou que o governo vai publicar 100 decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária até o dia 31 de dezembro.

17.10.2013 - CNAPO promove reunião ordinária para definir calendário

A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) promove sua 4ª Reunião Ordinária, na sexta-feira (18/10), a partir das 9h30, no Espaço Israel Pinheiro. Durante o encontro, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com representantes do governo e da sociedade civil, serão apresentados os destaques do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) - Brasil Agroecológico e estabelecida a periodicidade das reuniões.

Foto: Liz Pires/SG

22.10.2013 - Jovens Guarani Kaiowá são recebidos pelo ministro Gilberto Carvalho

Cerca de 40 jovens e adolescentes Guarani Kaiowá das comunidades de Tey’i Kue, Panambizinho, Kurusu Amba, Ypo’i e Guaiviry, no Mato Grosso do Sul, foram recebidos pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, nesta terça-feira (22/10), no Palácio do Planalto. Eles entregaram uma carta ao ministro, na qual pedem “atenção especial às crianças e adolescentes de nosso povo indígena”.

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23.10.2013 - Inscrições ao Prêmio Direitos Humanos 2013 podem ser feitas até 27 de Outubro

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) está com inscrições abertas para sugestões ao Prêmio Direitos Humanos 2013 - 19ª Edição. O Prêmio consiste na mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam ações de destaque na área dos Direitos Humanos.

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24.10.2013 - AO VIVO: Prefeitura de São Paulo lança o Plano Juventude Viva para enfrentar o racismo e prevenir a violência contra a juventude negra e de periferia

Evento acontecerá na próxima sexta-feira (25), às 10h, no CEU Casablanca, no Campo Limpo, e contará com a presença do prefeito Fernando Haddad e dos ministros Gilberto Carvalho e Luiza Bairros.

Foto: Paulo de Araújo/MMA

24.10.2013 - Começa hoje Conferência Nacional do Meio Ambiente

Delegados de todo o país se reúnem para debater a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Seminário propõe articulação entre cultura e educação para formulação de política de Estado

25.10.2013 - Integração entre cultura e educação precisa virar política de Estado

Seminário Construção de um Plano Articulado entre Cultura e Educação debate propostas para tornar a integração desses saberes política de Estado. Os participantes trouxeram alguns pontos para o debate, como o reconhecimento dos ensinamentos extra-escolares; o fortalecimento e melhor preparo da figura do professor; e a maior integração da escola com a comunidade.

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25.10.2013 - Ministro Gilberto Carvalho fala à imprensa sobre o Juventude Viva em São Paulo

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) conversou com os jornalistas na manhã desta sexta-feira (25/10) durante cerimônia de lançamento do Plano Juventude Viva em São Paulo. O Plano chega à capital com a parceria da Prefeitura Municipal e investimentos da ordem de R$ 162 milhões.

Nicolas Gomes

29.10.2013 - Governo vai propor reativação do Conselho Nacional de Seguridade Social

Texto da proposta foi discutido com representantes dos aposentados

Foto: Liz Pires/SG

29.10.2013 - Gilberto Carvalho: "Não há participação social sem educação popular"

Durante a abertura do Seminário Política Nacional de Educação Popular, realizada nesta terça-feira (29/10) em Brasília, o ministro Gilberto Carvalho afirmou que a missão de um governo vai além de construir pontes, viadutos, obras de infraestrutura, e até algumas políticas sociais. “Isso, qualquer governo faz”, disse Carvalho.

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31.10.2013 - Ministro participa do Festival Lixo e Cidadania e elogia organização dos catadores

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, participou nesta quarta-feira (30/10), em Brasília, do 12º Festival Lixo e Cidadania, que reuniu mais de dois mil catadores de materiais recicláveis de todo o país.