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Novembro

12.11.2013 - Confira os selecionados para primeira rodada de entrevistas do Edital do Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na PR

No âmbito do Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Presidência da República, foi publicado, no Diário Oficial da União, Edital de Chamada Pública para apresentação de currículos de pessoas com deficiência que sejam servidores federais e possam ser requisitados para trabalhar na Presidência da República. Entre os dias 27 de setembro e 20 de outubro de 2013, 754 inscrições foram apresentadas por servidores públicos de todos os estados do país.

12.11.2013 - Nota pública da Funai sobre o julgamento, pelo STF, dos embargos de declaração no caso Raposa Serra do Sol

A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público, considerando as notícias veiculadas na mídia, manifestar-se sobre o julgamento dos Embargos de Declaração à decisão proferida na Petição nº 3.388/Roraima, que representou o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal acerca do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dos limites da decisão proferida.