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07.11.2013 - Cidades do Mato Grosso sediam seminários de municipalização dos ODM

Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, os municípios de Cáceres e de Sinop (MT) sediaram seminários de municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), onde foram criados os respectivos Núcleos Regionais de ODM. A Secretaria-Geral da Presidência da República foi representada nos eventos pelos assessores da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais, Laurêncio João Körbes e Miriam Salete Licnerski Barreto. 

Para coordenar o Núcleo Regional de Cáceres, que abrange os 15 municípios do Sudoeste do Mato Grosso, foi escolhida a diretora do Campus da Universidade do Estado do Mato Grosso de  Cáceres (Unemat), Ana Sebastiana Ribeiro, que afirmou o compromisso da Universidade com os ODM. O evento também contou com a presença da vice-prefeita de Cáceres, Antonia Eliene Liberato Dias, e do professor Abílio Camilo, coordenador do Núcleo Estadual de ODM. 

Na sexta-feira (01/11) foi criado o Núcleo Regional de ODM do Norte do Mato Grosso, na cidade de Sinop, que abrange um total de 56 municípios. O prefeito Juarez Costa e a secretária de Ação Social, Ivone Costa, receberam os assessores da Secretaria-Geral da Presidência da República para tratar com todo o secretariado do tema da municipalização dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. A Unemat novamente foi indicada como organização âncora das atividades ODM, sendo escolhido o coordenador do Campus de Sinop , Rodrigo Zanin para dirigir as atividades. Para Zanin, a instituição possui mecanismos quem abrangem toda a região do norte do Mato Grosso e tem inclusive a possibilidade de criar um observatório de indicadores de ODM. “Agora, a nossa missão é aglutinar os núcleos municipais e fomentar informações sobre os índices e características dos ODM de Sinop e de outros municípios”, informou.

Camilo disse que o Núcleo Estadual de Mato Grosso foi implantado em junho de 2013 e que, desde então, já foram criados três núcleos regionais para alcançar maior número possível de municípios. Laurêncio João Körbes acrescentou que a intenção é abranger todo o Estado e explicou que depois de Cáceres e Sinop, serão implantados núcleos nas cidades de Tangará da Serra, Barra do Garças e Rondonópolis. “A previsão é criar pelo menos seis núcleos regionais no Mato Grosso para atender os 141 municípios do estado”, disse. Em relação às reuniões mensais dos Núcleos de ODM, Laurêncio avaliou que são essencialmente necessárias. “É como se fosse uma criança que está aprendendo a andar e precisa de alguém para lhe apoiar”.

Na ocasião, Miriam Salete Licnerski Barreto informou que os núcleos regionais tem a função de mobilizar e articular governos, empresas e sociedade civil para criar núcleos municipais nas cidades de sua abrangência, promovendo o alcance das ODMs. 

Para o secretário-executivo estadual dos ODM/MT, Abílio Camilo Fernandes Neto, o próximo passo é completar a formação das secretarias-executivas dos Núcleos Regionais para garantir a efetividade dos trabalhos. “Já temos a coordenação, falta definir as funções para outros que quiserem participar. Depois será elaborado o plano de trabalho do núcleo regional, após serão iniciadas as capacitações. Acredito que até fevereiro essas duas ações estejam concluídas”, explicou. 

Os seminários de municipalização dos ODM são realizações conjuntas da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em parceria com universidades, associações de municípios e outras organizações que se identificam com a agenda ODM. Os núcleos regionais são fóruns articuladores do processo de municipalização no âmbito das respectivas regiões do estado. Após a sua instalação, que acontece nos seminários de municipalização, o núcleo recebe capacitação, define sua coordenação, secretaria-executiva e o plano de atividades para um período de 12 meses, tendo como objetivo final levar os ODM aos municípios, como proposta de política pública.