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26.11.2013 - Cidades do Ceará sediam seminários de municipalização dos ODM

Nos dias 19 e 21 de novembro, os municípios de Sobral e Canindé (CE) sediaram seminários de municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), onde foram criados os respectivos Núcleos Municipais de ODM. A Secretaria-Geral da Presidência da República foi representada nos eventos pela assessora da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais,  Miriam Salete Licnerski Barreto, que destacou o papel dos Núcleos Municipais. Segundo ela, eles têm a função de mobilizar e articular governos, empresas e sociedade civil  locais,  promovendo ações que contribuam para o alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Na terça feira (19/11) foi criado o Núcleo Municipal de Sobral/CE e, para coordenar o mesmo, foi escolhida a secretária de Assistência Social do Município, Valdísia Ribeiro, e a secretária da STDE, Daniela Costa. Sobral é uma das 128 cidades brasileiras que aderiu à  Agenda de Compromissos e conta com uma coordenação local de ODM (Objetivos Do Milênio), cuja missão é combater os desafios da fome e da miséria, cuidar do meio ambiente, reduzir a mortalidade infantil, combater a Aids, bem como avançar na educação, saúde e desenvolvimento humano. O evento também contou com a presença do chefe de gabinete do prefeito Luciano Arruda e da  coordenadora do Núcleo Estadual de ODM do Ceará, Eliene Brasileiro.

Para Eliene Brasileiro, o desafio é municipalizar os ODM em todo o estado do Ceará: “municipalizar os ODMs é diferente de “prefeiturizar”, pois envolve a participação e a articulação  de diferentes atores locais, tais como sociedade civil, empresas, Ongs etc, além do compromisso da gestão pública na consecução das ações locais  e políticas públicas da agenda, para o alcance das Metas do Milênio e a melhoria da qualidade de vida da população”, disse. 

Na quinta-feira (21/11) foi criado o Núcleo Municipal de ODM de Canindé/CE.  O prefeito Celso Crisóstomo participou do evento e  destacou a importância da comunidade no processo de indicar melhorias através dos Objetivos do Milênio. “Tivemos um avanço significativo com o programa Meu Bairro em Mutirão e as Assembleias Comunitárias que estão sendo realizadas e também em relação à saúde na cidade. Nosso trabalho como representante do povo é mobilizar, buscar ações para combater as deficiências que a comunidade enfrenta no dia a dia”, afirmou.

Os seminários de municipalização dos ODM são realizações conjuntas da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em parceria com universidades, associações de municípios e outras organizações que se identificam com a agenda ODM. Os Núcleos Regionais são fóruns articuladores do processo de municipalização no âmbito das respectivas regiões do estado. Após a sua instalação, que acontece nos seminários de municipalização, o Núcleo recebe capacitação, define sua coordenação, secretaria-executiva e o plano de atividades para um período de 12 meses, tendo como objetivo final levar os ODM aos municípios, como proposta de política pública.