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Janeiro

03.01.2014 - Governo cumpre decisão judicial e inicia processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá

O governo federal cumpre a decisão da Justiça Federal do Maranhão e inicia o processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, localizada entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, na região Noroeste do Estado. A partir desta sexta-feira (3/1), o Exército começa a montagem da base principal, em São João do Caru, que dará apoio logístico para o processo de desintrusão, ou seja, a retirada de não índios da área. Dessa maneira, o Estado brasileiro assegura a posse definitiva para o povo Awá-Guajá, muitos deles isolados e de recente contato.

08.01.2014 - Justiça tem pressa para iniciar desocupação de terra indígena (Matéria da Agência Brasil/Paulo Victor Chagas)

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, responsável pela sentença de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, disse hoje (7) que tem pressa que os oficiais de Justiça comecem a notificar os não índios para que desocupem a área. O juiz coordenou uma reunião entre eles e órgãos do governo que participam do processo. Depois de receberem o documento, os posseiros e agricultores têm 40 dias para retirar seus bens e desocupar a região.

09.01.2014 - Nota de Apoio à desintrusão da terra indígena Awá-Guajá

Entidades assinaram nota de apoio à retirada de não índios da terra indígena Awá-Guajá, na qual afirmam que "a defesa dos direitos do povo Awá-Guajá não se deve apenas ao fato de ser um povo ameaçado de extinção pela ação de invasores, mas porque é um direito garantido pela Constituição do Brasil".

10.01.2014 - Informe 2 - Operação de desintrução da Terra Indígena Awá-Guajá

Já está disponível, o serviço Disque 100, para informações e denúncias sobre o processo de desintrusão. O serviço oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos- Presidência da República, funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de toda a região, por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. As famílias que vão precisar sair do local podem ter todas as informações sobre os seus direitos.

14.01.2014 - Notificação para retirada de não índios de terra indígena deve ocorrer esta semana

A notificação das famílias atingidas pela desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, deve ocorrer esta semana. Ela deveria ter ocorrido no último fim de semana, mas foi adiada por causa da visita de um grupo de senadores ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A Polícia Federal (PF), que junto com a Força Nacional, acompanhará o oficial de Justiça no processo de notificação, participou da visita dos parlamentares ao presídio em São Luís.