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Janeiro

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03.01.2014 - Governo cumpre decisão judicial e inicia processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá

O governo federal cumpre a decisão da Justiça Federal do Maranhão e inicia o processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, localizada entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, na região Noroeste do Estado. A partir desta sexta-feira (3/1), o Exército começa a montagem da base principal, em São João do Caru, que dará apoio logístico para o processo de desintrusão, ou seja, a retirada de não índios da área. Dessa maneira, o Estado brasileiro assegura a posse definitiva para o povo Awá-Guajá, muitos deles isolados e de recente contato.

08.01.2014 - Justiça tem pressa para iniciar desocupação de terra indígena (Matéria da Agência Brasil/Paulo Victor Chagas)

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, responsável pela sentença de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, disse hoje (7) que tem pressa que os oficiais de Justiça comecem a notificar os não índios para que desocupem a área. O juiz coordenou uma reunião entre eles e órgãos do governo que participam do processo. Depois de receberem o documento, os posseiros e agricultores têm 40 dias para retirar seus bens e desocupar a região.

09.01.2014 - Nota de Apoio à desintrusão da terra indígena Awá-Guajá

Entidades assinaram nota de apoio à retirada de não índios da terra indígena Awá-Guajá, na qual afirmam que "a defesa dos direitos do povo Awá-Guajá não se deve apenas ao fato de ser um povo ameaçado de extinção pela ação de invasores, mas porque é um direito garantido pela Constituição do Brasil".

10.01.2014 - Informe 2 - Operação de desintrução da Terra Indígena Awá-Guajá

Já está disponível, o serviço Disque 100, para informações e denúncias sobre o processo de desintrusão. O serviço oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos- Presidência da República, funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de toda a região, por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. As famílias que vão precisar sair do local podem ter todas as informações sobre os seus direitos.

14.01.2014 - Notificação para retirada de não índios de terra indígena deve ocorrer esta semana

A notificação das famílias atingidas pela desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, deve ocorrer esta semana. Ela deveria ter ocorrido no último fim de semana, mas foi adiada por causa da visita de um grupo de senadores ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A Polícia Federal (PF), que junto com a Força Nacional, acompanhará o oficial de Justiça no processo de notificação, participou da visita dos parlamentares ao presídio em São Luís.

16.01.2014 - Tem início Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá

Começou nesta quarta-feira (15/1) a entrega das notificações, pelos oficiais de justiça, para os não índios que vivem na Terra Indígena Awá. Ao todo foram entregues 45 notificações na região Sul da Terra Indígena, onde estão localizadas as grandes fazendas e o povoado conhecido como Caju.

16.01.2014 - Ministro Gilberto Carvalho fala sobre papel da Secretaria-Geral na relação entre governo e sociedade

Em entrevista a TV NBR, Gilberto Carvalho fala sobre o diálogo durante a Copa do Mundo de 2014 e iniciativas de sucesso no ano passado, como o Cataforte e o Pronacoop.

16.01.2014 - Consulta pública sobre educação popular termina nesta quinta (16)

Proposta está em consulta desde dezembro do ano passado

Foto: Silvano Fernandes/ Funai

17.01.2014 - Informe 7 - Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá

Prossegue a desintrusão da terra indígena Awá, no Noroeste do Maranhão. Nesta quinta-feira (16/1) foram feitas 53 notificações, todas na região Sul da Terra Indígena Awá.

Foto: Edison Bueno/Funai

21.01.2014 - Informe 9: Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá

Foi concluída a entrega das notificações na região Sul da Terra Indígena Awá-Guajá. Divididos em equipes, quatro oficiais de justiça percorreram toda a área, acompanhados pela Funai, Força Nacional e Polícia Federal.

21.01.2013 - Instalado Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa

O colegiado deverá fazer sua primeira reunião na primeira quinzena de março. Foto: Tiago Belinski

Divulgação/ICMBio

24.01.2014 - Instituto Chico Mendes participa de desocupação da terra dos Awa

Equipe busca evitar invasões na Reserva Biológica do Gurupi, unidade de conservação que faz fronteira com as terras indígenas

Foto: Fora do Eixo

24.01.2014 - Gilberto Carvalho debate crise do capitalismo e luta pela democracia real no FST

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) participou, nesta sexta-feira (24/1), da Mesa de Convergência – Contra o Capital, Democracia Real, durante o Fórum Social Temático, que acontece em Porto Alegre e Canoas (RS) até o próximo domingo, dia 26.

Foto: Edison Bueno/Funai

24.01.2014 - Informe 12: Operação desintrusão terra indígena Awá-Guajá

Aumenta o número de famílias cadastradas no programa de reforma agrária do Incra que deve sair da Terra Indígena Awá. Até o momento, 62 famílias fizeram o cadastramento, acelerando essa etapa da desintrusão.

28.01.2014 - Entrevista: Não podemos confinar jovens na periferia, diz secretária nacional de Juventude

Entrevista concedida pela secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, à revista Carta Maior

Foto: Antonio Cruz/ABr

29.01.2014 - Nota à Imprensa: Governo Federal recebe lojistas de shoppings e abre diálogo sobre rolezinhos

O Governo Federal – representado pelas ministras Luiza Bairros (Igualdade Racial) e Marta Suplicy (Cultura), pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e pela secretária nacional de Juventude, Severine Macedo – atendendo solicitação da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), recebeu na manhã desta quarta-feira (29/01) representantes dos Shopping Centers e abriu um processo de interlocução sobre os chamados rolezinhos, eventos que têm ocorrido nesses estabelecimentos em diferentes cidades do país, a partir de convocações feitas pelas redes sociais na internet.

Foto: Dailton William/SG

31.01.2014 - Secretaria-Geral recebe representantes da Universidade Gama Filho

O secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant´Ana, recebeu, na tarde desta sexta-feira (31/1), uma comissão de alunos da Universidade Gama Filho, junto com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE). Os estudantes fizeram um relato de todo o processo de negociação que vem sendo realizado pelo Ministério da Educação, desde o descredenciamento da Gama Filho e do Centro Universitária da Cidade (UniverCidade), no início de janeiro.

Foto: J.Renildo/SG

31.01.2014 - Reunião discute os desafios para a inclusão dos catadores de materiais recicláveis

A Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) promoveu, na quinta-feira (30/01), a Reunião Semestral do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).