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Março

06.03.2014 - Ministro Gilberto Carvalho participa do Seminário Imprensa e Organizações da Sociedade Civil

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, participa, no dia 12 de março, do Seminário Imprensa e Organizações da Sociedade Civil, evento que tem como objetivo qualificar o debate sobre questões relacionadas às Organizações da Sociedade Civil (OSC). O seminário acontece em Brasília e reunirá profissionais de comunicação, especialistas e lideranças no campo social, representantes de entidades da sociedade civil, organismos internacionais, e de diversos setores da sociedade.

09.03.2014 - Termina prazo para desocupação da Terra Indígena Awá

Termina neste domingo (9/3) o prazo dado pela Justiça Federal para que as 427 famílias de ocupantes notificados deixem voluntariamente a Terra Indígena Awá, localizada no Noroeste do Maranhão, nos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca.

10.03.2014 - Prossegue desocupação de Terra Indígena Awá, no Maranhão

Cerca de 40 % da Terra Indígena Awá, no Noroeste do Maranhão, já está desocupada. Tem chovido intensamente na região, afetando estradas e pontes. Apesar disso, as equipes da Funai estão recuperando as vias dentro e fora da Terra Indígena, apoiando as prefeituras locais com o objetivo de facilitar a saída das famílias de não índios e a circulação entre as cidades da região.

10.03.2014 - Estatuto da Juventude: Participe da campanha #TodoJovemTemDireito

Com a hashtag #TodoJovemTemDireito, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Secretaria-Geral da Presidência da República inicia, nesta segunda-feira (10/3), uma campanha nas redes sociais para divulgar o Estatuto da Juventude, que entrou em vigor no dia 2 de fevereiro. O documento contempla pelo menos 51 milhões de brasileiros e brasileiras, com idade entre 15 e 29 anos, e define os direitos que o Estado deve assegurar a essa parcela da população. O objetivo é divulgar amplamente o texto, para que os jovens conheçam esses direitos e reconheçam o Estatuto como um instrumento legal para suas reivindicações.