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Mesa Nacional de Diálogo debate Reforma Urbana e habitação social

Participantes do fórum, que existe desde 2011, se encontraram em Brasília

A Secretaria de Governo realizou na última quinta-feira (17) um encontro da Mesa Nacional de Diálogo sobre Reforma Urbana, no Palácio do Planalto, em Brasília. Nele, representantes dos movimentos de moradia debateram a participação em conferência da ONU sobre o tema, o processo de destinação de imóveis da União para habitações de interesse social e a aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), dentre outros assuntos.

“A partir da próxima semana começamos as discussões neste GT entre movimentos, Secretaria de Governo e Ministério das Cidades", afirmou o secretário-executivo da SG, Luiz Azevedo. "É importante começar de forma breve para que os movimentos continuem avançados em suas atividades”.

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SG movimentos moradia
SG debate principais pautas da habitação de interesse social.  Foto: Naiara Pontes/SG

Outro ponto abordado foi a participação da sociedade civil na delegação brasileira que vai participar da Conferência das Nações Unidas para Habitação e Desenvolvimento Urbano em outubro deste ano. Durante os próximos meses, governo e movimentos irão delimitar as principais diretrizes da participação no evento e também o número de participantes que irão compor a delegação.

Além disso, foi apresentado pela Secretaria de Patrimônio da União o balanço sobre o processo de destinação de imóveis da União para habitação de interesse social.  A Mesa Diálogo sobre Reforma Urbana também decidiu que o governo e os movimentos devem atuar em conjunto na promoção da VI Conferência Nacional das Cidades, ampliando o debate sobre o avanço da proposta do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

"A participação é um eixo estruturante da política e com esses debates e definições por articulações, a Secretaria de Governo vai auxiliar os movimentos que defendem a habitação de interesse social a avançar nas pautas", ressaltou Azevedo.

A reunião contou com a participação de representantes da SG, do Ministério das Cidades e representantes do  Movimento Nacional de Luta por Moradia, da União Nacional por Moradia Popular, da Confederação Nacional das Associações de Moradia e da Central dos Movimentos Populares.

Jéssica Castro - ASCOM/SG