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Governo trabalha na desocupação e estruturação de Apyterewa e Belauto (PA)

Até o final do segundo semestre de 2016, o Governo Federal por meio da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV) pretende concretizar uma série de ações no Município de São Félix do Xingu (PA). Essas ações compreendem a desocupação das terras indígenas de Apyterewa e reassentamento dos não indígenas no Projeto de Assentamento Belauto.  

Os trabalhos, que foram intensificados após decisão judicial proferida, foram iniciados após diagnóstico realizado pelo Grupo de Trabalho Interministerial que esteve na região em visita recente.

Segundo a Coordenadora do Grupo, Carmen Bueno,  a iniciativa do Governo prevê a  construção de 25 km de estradas,   recuperação de outros 75 km e ainda obras em 22 pontes sobre rios e córregos da região de  Belauto. "Esperamos que a aplicação dessas políticas públicas possa permitir as famílias residentes condições mais adequadas de moradia e construção de um futuro melhor”, ressalta Carmem.

Além disso, também estão previstas para o local, a articulação com agentes financeiros e a readequação e garantia dos contratos anteriormente estabelecidos a fim de auxiliar e facilitar o estabelecimento às famílias reassentadas.

O Grupo de trabalho destaca,  ainda, que já é do conhecimento da comunidade envolvida no processo que somente os que estiverem em situação regular, ocupando seus lotes sem pendências, poderão requerer tanto a construção de suas  casas quanto a instalação de energia elétrica. Já foram identificadas, inclusive, possíveis unidades de instalação de eletricidade e, desenvolvida a relação dos beneficiários que se encontram aptos a receber o programa.

O Grupo de Trabalho Interministerial Apyterewa e Belauto comandado pela SEGOV tem representantes da Casa Civil; Ministérios da Justiça e Cidadania; Defesa; Minas e Energia; Cidades; Integração Nacional além do Gabinete de Segurança Institucional.