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Seminário reforça as relações entre o Governo Federal e os municípios

A Secretaria de Governo da Presidência da República realiza nessa quinta-feira (01), o Seminário Federativo com as Entidades Municipalistas Estaduais. Entre os objetivos estão temas importantes aos municípios como a gestão de projetos na área da saúde; a operacionalização do sistema Siconv e a divulgação da Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, fará a abertura do evento destacando a importância da capacitação dos atores municipais e a necessidade de ampliar o conhecimento sobre os principais projetos que o Governo Federal disponibiliza, e o seu devido acesso.

Por meio da Subsecretaria de Assuntos Federativos, que tem como principal papel estreitar as relações entre o Governo Federal, Estados e municípios. Compete também, acompanhar a situação social, política e econômica desses entes, estimulando sua integração junto aos programas do governo federal.

Durante o Seminário, os representantes municipalistas receberão informações para diminuir as dificuldades técnicas na elaboração de projetos de financiamento do Governo Federal.

Conhecerão ainda os mecanismos de utilização da Rede Siconv e a sua aplicação na operacionalização dos convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de colaboração e termos de fomento celebrados entre a União e as Organizações da Sociedade Civil.

A Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecida pela ONU, será outra ferramenta amplamente divulgada no evento, conta com 17 objetivos e 169 metas, tendo o Brasil como um dos países signatários. Abrange áreas temáticas como mudanças climáticas, boa governança, desigualdades crescentes, crise econômica, ameaças globais, migrações, acesso à tecnologia, entre outros.

O evento acontece no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto. Foram convidadas as associações e federações de municípios.