Você está aqui: Página Inicial > SOBRE > Secretaria Nacional de Articulação Social

Secretaria Nacional de Articulação Social

I - coordena e articula as relações políticas do Governo federal com os diferentes segmentos da sociedade civil;

II - propõe e apoia novos instrumentos de participação social;

III - define e desenvolve metodologia para coleta de dados, com a finalidade de subsidiar o acompanhamento das ações do Governo federal em seu relacionamento com a sociedade civil;

IV - apoia a sistematização do processo de participação social na gestão pública intragovernamental;

V - coopera com a sociedade civil na articulação das agendas e ações que fomentem o diálogo, a participação social e a educação cidadã para a cidadania;

VI - articula, fomenta e apoia processos formativos, em conjunto com a sociedade civil, na perspectiva da promoção da inovação social, no âmbito das políticas públicas;

VII - articula, fomenta, apoia e gerencia processos de participação social por meio digital, no âmbito das políticas públicas do Governo federal;

VIII - formula, supervisiona e coordena o processo de participação social nas políticas públicas do Governo federal, destinadas ao fortalecimento da educação para a cidadania e a promoção da inovação social, no âmbito da sociedade civil;

IX - articula, coordena e gerencia programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, destinados à implementação da participação e do diálogo da sociedade civil com as políticas públicas;

X – Auxilia no planejamento, a organização e o acompanhamento da agenda do Presidente da República com os diferentes segmentos da sociedade civil;

XI - contribui na elaboração da agenda futura do Presidente da República;

XII - coordena e apoia iniciativas das entidades da sociedade civil e dos entes federativos referentes a projetos especiais relacionados às competências da Secretaria de Governo;

XIII - promove análises de políticas públicas e de temas de interesse do Presidente da República;

XIV - cria e consolida canais de articulação nas esferas estadual, distrital e municipal de governo, entre gestores da participação social e lideranças;

XV - realiza estudos de natureza político-institucional.

 

Departamento de Relações Político-Sociais

Compete planejar, organizar e acompanhar a agenda do Presidente da República no que se refere a atividades nacionais externas ao Palácio do Planalto ou em suas dependências, se de titularidade da Secretaria de Governo, ou por demanda do Gabinete Pessoal da Presidência da República;

Coordena a relação político-social com os atores locais na construção da agenda presidencial; contribui na elaboração da agenda futura do Presidente da República; participa das atividades do Escalão Avançado da Presidência da República; participa das atividades de precursor da agenda presidencial; planeja, organiza e acompanha, quando demandado, o precursor de atividades com a presença do Ministro; realiza análise conjuntural e produz estudos para subsidiar a sua atuação em eventos presidenciais e em projetos especiais; apoia a Secretaria de Governo na interlocução com movimentos sociais; e realiza análises, debates e implementação de projetos especiais especificados em plano estratégico da Secretaria de Governo.

 

Departamento de Participação e Diálogos Sociais

Entre as suas atribuições estão as de fomentar e articular o diálogo entre os diferentes segmentos da sociedade civil e os órgãos governamentais; encaminhar aos órgãos governamentais competentes as demandas sociais que lhes sejam apresentadas e monitorar a sua apreciação; estimular a interação entre a sociedade e órgãos governamentais nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios; realizar a interlocução com os movimentos sociais que se dirijam às imediações dos palácios presidenciais; desenvolver estudos e pesquisas sobre participação social e diálogos sociais; articular e propor a sistematização da participação social no âmbito governamental; fomentar a intersetorialidade e a integração entre conselhos nacionais, ouvidorias e conferências; acompanhar a realização de processos conferenciais; e promover a participação social em articulação com os demais entes federativos e contribuir com o fortalecimento da organização social.


Departamento de Educação para a Cidadania e Inovação Social

Desenvolve processos de educação para a cidadania destinados ao acesso a políticas públicas, com prioridade para as populações difusas e vulneráveis; apoia e promove processos formativos de conselheiros e agentes de participação social; articula com a sociedade civil na área de educação cidadã para atuação junto aos programas sociais e às políticas do Governo federal; articula e integra social, política e culturalmente as práticas de educação cidadã no âmbito do Governo federal, promovendo sua intersetorialidade e territorialidade; e promove e fomenta estudos, pesquisas e avaliações, com indicadores e metodologias participativas, no campo da educação para a cidadania.


Quem é quem